TJDFT - 0703520-79.2024.8.07.0012
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 13:38
Processo Desarquivado
-
30/07/2025 10:02
Arquivado Provisoramente
-
28/06/2025 04:37
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 15:30
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
24/02/2025 19:42
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 06:22
Processo Desarquivado
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13/12/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2024 17:08
Desentranhado o documento
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16/09/2024 18:51
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 18:50
Processo Desarquivado
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11/09/2024 16:19
Arquivado Provisoramente
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DANIEL LOPES MARTINS em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703520-79.2024.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: DANIEL LOPES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Recurso em Sentido Estrito interposto no feito foi julgado procedente, tendo sido decretada pela instância revisora, a prisão preventiva do réu a qual teve seu cumprimento em 6/08/2024.
Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual.
Quanto ao mais, determino a retomada do curso do procedimento em seus ulteriores termos.
Dê-se, portanto, vista ao Ministério Público GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente -
06/09/2024 13:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:46
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:46
Outras decisões
-
05/09/2024 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
04/09/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:37
Recebidos os autos
-
27/05/2024 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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27/05/2024 14:53
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:53
Outras decisões
-
24/05/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
23/05/2024 19:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2024 18:56
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:56
Outras decisões
-
20/05/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 03:21
Decorrido prazo de DANIEL LOPES MARTINS em 17/05/2024 23:59.
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17/05/2024 02:48
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703520-79.2024.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: DANIEL LOPES MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a defesa de DANIEL LOPES MARTINS - CPF/CNPJ: *43.***.*24-32 intimada para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal.
São Sebastião/DF 15 de maio de 2024.
CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria -
15/05/2024 00:16
Juntada de Certidão
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14/05/2024 21:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
13/05/2024 17:23
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/05/2024 17:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
13/05/2024 17:22
Apensado ao processo #Oculto#
-
13/05/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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