05/07/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:35

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAETANO em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAETANO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:48

Recebidos os autos
07/06/2024 17:48

Extinto o processo por desistência
04/06/2024 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

O documento de ID XX demonstra que o autor obtém rendimentos líquidos mensais suficientes para pagar as despesas processuais do feito, portanto indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708564-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Requerente: CARLOS ALBERTO CAETANO Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Intimado a comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, o autor quedou-se inerte (ID 198209414), portanto indefiro o pedido.

Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/05/2024 18:56

Recebidos os autos
27/05/2024 18:56

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ALBERTO CAETANO - CPF: *43.***.*13-15 (REQUERENTE).
27/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAETANO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708564-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Requerente: CARLOS ALBERTO CAETANO Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação atualizada de rendimentos, uma vez que o contracheque acostado refere-se ao ano de 2021, o que impede o exame do pedido.

Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/05/2024 17:04

Recebidos os autos
14/05/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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