12/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA REVEL: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) esclarecer o valor atribuído à causa constante da petição inicial (ID 248711162), qual seja, R$ 74.083,97, já que, conforme planilha juntada pelo próprio autor, o valor do débito perfaz o montante de R$ 52.856,72 (ID 248711177); b) informar se pretende iniciar o cumprimento de sentença também em relação à verba honorária, arbitrada em 8% do valor da condenação, e, em caso afirmativo, incluí-la na planilha de débitos; e c) recolher as custas iniciais relativas àquela fase processual.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 18:22

Recebidos os autos
09/09/2025 18:22

Outras decisões
08/09/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 10:00

Processo Desarquivado
03/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de JM MOREIRA OPTICA LTDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:37

Recebidos os autos
07/11/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de JM MOREIRA OPTICA LTDA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:57

Recebidos os autos
07/10/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 18:51

Recebidos os autos
02/09/2024 18:51

Outras decisões
23/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JM MOREIRA OPTICA LTDA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA REQUERIDO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID Num. 207179041, decreto a revelia da parte ré.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/08/2024 18:42

Recebidos os autos
12/08/2024 18:42

Outras decisões
12/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSIMAR EUGENIO MARCILIO MOREIRA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/06/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/06/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 26/04/2024.
25/04/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:35

Recebidos os autos
23/04/2024 18:35

Outras decisões
23/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à consulta aos sistemas, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como esclareça se os endereços já foram diligenciados, oportunidade em que deverá informar o paradeiro atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:40

Recebidos os autos
02/04/2024 17:40

Outras decisões
25/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro do réu.

Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em nome do réu e de seu sócio administrador.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 18:17

Recebidos os autos
01/03/2024 18:17

Outras decisões
28/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada consulta ao sistema Infojud (docs. em anexo), conforme requerido na petição de ID n.º 185819290, não foram localizados novos endereços para citação da parte ré, na pessoa do sócio administrador.

Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/02/2024 18:35

Recebidos os autos
09/02/2024 18:34

Outras decisões
06/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:48

Recebidos os autos
27/11/2023 18:48

Outras decisões
24/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 18:34

Recebidos os autos
24/10/2023 18:34

Outras decisões
19/10/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 172102666, a qual passa a ser a petição inicial.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item “d” DOS PEDIDOS, pág. 3, ID n.º 172102666).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/09/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:52

Recebidos os autos
22/09/2023 17:52

Outras decisões
22/09/2023 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:57

Recebidos os autos
29/08/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2023 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/08/2023 13:13

Recebidos os autos
24/08/2023 13:13

Declarada incompetência
22/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 16:05

Recebidos os autos
21/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:05

Deferido o pedido de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
18/08/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 10:55

Recebidos os autos
10/08/2023 10:55

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736037-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA DECISÃO Trata-se de execução de contrato particular assinado por duas testemunhas.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) cópia legível do contrato de ID 164235997; e b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023, às 17:51:56.

Documento Assinado Digitalmente
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 18:07

Recebidos os autos
25/07/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2023 11:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/07/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/07/2023 17:56

Recebidos os autos
24/07/2023 17:56

Outras decisões
14/07/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2023 18:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2023 17:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/07/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:49

Recebidos os autos
06/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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