03/11/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 01:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 12:38

Recebidos os autos
13/10/2023 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733123-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR EXECUTADO: JOAO LIMA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 15 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 668,55 (JOAO LIMA GOMES), conforme Decisão de ID 166463828.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada JOAO LIMA GOMES intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 21 de agosto de 2023 às 10:59:35 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
21/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733123-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR EXECUTADO: JOAO LIMA GOMES Decisão Objetiva o credor a penhora mensal da remuneração do devedor, uma vez que ele é servidor público.

Contudo, o valor do débito atual é de R$ 668,55, do que se conclui ser mais efetivo e célere a tentativa de bloqueio judicial, mediante o sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").

Faço-o com fulcro nos princípios da cooperação, da duração razoável do processo e da efetividade, que norteiam o processo civil (CPC 4º, 6º, 8º).

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos.

Após, conclusos para deliberação sobre a penhora de salário.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
25/07/2023 18:08

Recebidos os autos
25/07/2023 18:08

Deferido o pedido de KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR - CPF: *25.***.*99-26 (EXEQUENTE).
09/06/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:25

Recebidos os autos
30/05/2023 18:25

Deferido o pedido de KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR - CPF: *25.***.*99-26 (EXEQUENTE).
08/03/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:28

Recebidos os autos
19/01/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:41

Recebidos os autos
23/09/2022 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 11:24

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:16

Recebidos os autos
21/06/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 30/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:08

Recebidos os autos
10/05/2022 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/05/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:11

Recebidos os autos
03/05/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/04/2022 08:54

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 26/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 06:08

Recebidos os autos
23/03/2022 06:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2022 10:38

Transitado em Julgado em 09/02/2022
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 11:04

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:44

Recebidos os autos
27/01/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 21/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Sentença em 14/12/2021.
13/12/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
07/12/2021 22:18

Recebidos os autos
07/12/2021 22:18

Julgado improcedente o pedido
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/11/2021 08:11

Recebidos os autos
22/11/2021 08:11

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/11/2021 11:55

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 09/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 09:56

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAO LIMA GOMES em 20/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:28

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 15:26

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 17:41

Recebidos os autos
23/09/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:49

Recebidos os autos
21/09/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2021 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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