10/09/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/09/2025 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/09/2025 19:26

Expedição de Mandado.
01/09/2025 19:24

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 03:01

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:52

Recebidos os autos
14/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MORAES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MORAES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 04:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 04:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 20:19

Recebidos os autos
21/05/2025 20:19

Outras decisões
08/04/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 14:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:39

Recebidos os autos
31/01/2025 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:17

Recebidos os autos
30/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MORAES em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718489-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL CARDOSO DE MORAES REU: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 207999579.

Ante os novos documentos apresentados, defiro a gratuidade postulada pelo autor.

Neste momento processual, não se vislumbra a suposta condição de insolvente da parte ré ou ocorrência de conduta ou circunstância objetiva que indique o justo receio de dilapidação, por ela, de seu patrimônio, razão pela qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a injunção cautelar postulada.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do NCPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/09/2024 11:42

Recebidos os autos
30/09/2024 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL CARDOSO DE MORAES - CPF: *00.***.*51-22 (AUTOR).
30/09/2024 11:42

Outras decisões
20/08/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:16

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 18:07

Recebidos os autos
31/07/2024 18:06

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2024 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MORAES em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.
19/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:24

Recebidos os autos
14/06/2024 12:24

Deferido o pedido de DOUGLAS DIAS DE FREITAS - CPF: *09.***.*99-38 (REU).
12/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MORAES em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718489-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAPHAEL CARDOSO DE MORAES REU: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a expressão econômica do direito "sub judice", não emerge a alegada hipossuficiência econômica da parte autora, razão pela qual INDEFIRO a gratuidade de justiça por ela postulada.

Promova aquela parte o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 dias.

Lado outro, noticia o autor que, diante da promessa de rendimento mensal no percentual de 10% do valor aportado, teria transferido em favor da parte adversa a quantia total de R$ 245.000,00.

Porque não teria esta parte, contudo, adimplido a obrigação a que se comprometera, retendo a quantia supostamente aportada pelo autor, postula ele a concessão de arresto cautelar de direitos possessórios de imóveis de titularidade da parte ré.

Verifica-se, entretanto, que os documentos que instruem a inicial não constituem, "ex vi" do artigo 700, "caput" e incisos, do Código de Processo Civil, documento hábil para escudar o manejo de ação monitória.

Assim, instrua a parte autora os autos, no que pertine aos retro aludidos documentos, com "prova escrita sem eficácia de título executivo" ou emende a inicial, elegendo a via processual adequada.

Sem prejuízo, a preceder demais apreciações, apresente o autor todos os comprovantes de transferência dos valores que alega ter aportado em favor da parte ré.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
14/05/2024 20:21

Recebidos os autos
14/05/2024 20:21

Gratuidade da justiça não concedida a RAPHAEL CARDOSO DE MORAES - CPF: *00.***.*51-22 (AUTOR).
14/05/2024 20:21

Determinada a emenda à inicial
12/05/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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