31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:04

Recebidos os autos
29/07/2025 08:04

Outras decisões
15/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:50

Recebidos os autos
24/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:43

Recebidos os autos
21/05/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 16:38

Recebidos os autos
29/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:29

Recebidos os autos
10/03/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 15:57

Recebidos os autos
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:01

Recebidos os autos
10/10/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARISTELA CALICCI DE MELO AGUIAR em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:26

Recebidos os autos
03/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717327-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARISTELA CALICCI DE MELO AGUIAR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 12:16:15.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
15/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 22:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:33

Expedição de Ofício.
01/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de MARISTELA CALICCI DE MELO AGUIAR em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:06

Recebidos os autos
31/10/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:47

Recebidos os autos
09/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 23:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:21

Recebidos os autos
15/09/2023 21:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 21:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 15:02

Recebidos os autos
25/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:40

Recebidos os autos
18/05/2023 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MARISTELA CALICCI DE MELO AGUIAR em 09/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 06:42

Recebidos os autos
11/04/2023 06:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/03/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2023 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:08

Recebidos os autos
21/03/2023 18:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 01:28

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 23:03

Recebidos os autos
26/01/2023 23:03

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
26/01/2023 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:51

Recebidos os autos
19/12/2022 17:51

Recebida a emenda à inicial
13/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 11:34

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:42

Recebidos os autos
18/11/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2022 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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