09/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:38

Recebidos os autos
04/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/07/2024 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:19

Expedição de Ofício.
27/05/2024 17:19

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:10

Expedição de Termo.
27/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 11:17

Recebidos os autos
21/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:17

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
14/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704208-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada para atualizar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704208-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS, OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já preclusa a decisão de ID 174905695, oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BRADESCO, agência 0140-6, conta corrente 19117-5, Murilo dos Santos Guimarães, CPF 088430129-08, ID 182795425), o valor penhorado de R$ 139,85, em 25/04/2023 (ID 156521005), mais acréscimos.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Murilo dos Santos Guimarães, OAB/GO 51781 (ID 24902257).

Depois, intime-se o exequente para atualizar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
04/03/2024 16:36

Recebidos os autos
04/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
10/01/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:45

Recebidos os autos
10/10/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:45

Outras decisões
09/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704208-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704208-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS, OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 150022179, fls. 656/657.

CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 18 maneja execução de taxas condominiais contra EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS e OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA, partes já qualificadas.

Antes do recebimento da inicial, o juízo determinou a realização de audiência de conciliação (ID 26820565 - fl. 171).

Expedidos mandados de citação e intimação, eles não tiveram êxito.

Contudo, os executados compareceram espontaneamente e participaram da audiência, mas não houve a celebração de acordo (ID 34776272 - fls. 184/185).

Ato seguinte os executados regularizaram as respectivas representações processuais pela DPDF (ID 25954390 - fls. 212).

Pediram vista pessoal, prazo e dobro e gratuidade.

Além disso, informaram os respectivos telefones e o endereço, qual seja QC 03, CONJUNTO 08, LOTE 03, BLOCO G, ATP. 304, CONDOMÍNIO 16, RIACHO FUNDO II/DF (OLIVIA) e QNN 08, CONJUNTO I, CASA 15 (EDUARDO).

Juntaram os documentos de ID 35954400 - fls. 213/241.

Gratuidade concedida aos executados no ID 38460031 - fl. 242.

Além disso, houve determinação de emenda da inicial, notadamente a juntada de planilha com o valor atualizado do crédito e cópia da ata de Assembleia que instituiu o Fundo de Reserva de 11/2015 a 02/2016, além de autorização de cobrança de água e esgoto com a taxa ordinária.

Depois de cumprida a determinação do juízo e a inicial recebida, expediu-se mandados de citação e intimação para os executados pagarem o débito em até três dias, sob pena de realização de atos constritivos.

As diversas diligências realizadas não tiveram êxito, com destaque para as realizadas no endereço da QC 03, na qual sobreveio informação de que os réus se mudaram do local (ID 105164551 e 105164552 - fls. 568/569), e no da QNN 08, com informação de que os réus eram desconhecidos no local (ID 107877725 - fl. 578 e 109804930 - fl. 588).

Por conseguinte, o exequente pediu a realização de atos constritivos em face dos executados.

Acrescento que houve tentativa de penhora online via SISBAJUD parcialmente frutífera no valor de R$ 139,85, conforme ID 156521005, fls. 672/678.

Pesquisa de bens nos sistemas SINESP/INFOSEG no ID 156785717, fls. 682/688.

Os executados se manifestaram na petição de ID 159324117, fl. 700, em que o executado EDUARDO opõe impugnação à penhora, ao argumento de ser o valor penhorado proveniente de seu salário, e, portanto, impenhorável, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC.

Na petição de ID 160367108, fls. 704/708, a parte exequente refuta os argumentos do executado, uma vez não haver qualquer prova juntada aos autos que corrobore as afirmações.

Decido.

Para análise do pedido de impugnação à penhora, fica a parte executada intimada a juntar aos autos: a) Contracheques referente ao mês em que houve o bloqueio, bem como dos dois meses anteriores; b) Extratos bancários referente ao mês em que houve o bloqueio, bem como dos dois meses anteriores.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Após, dê-se vista ao exequente pelo mesmo prazo.

Anote-se a gratuidade concedida aos executados no ID 38460031 - fl. 242.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2/
25/07/2023 19:24

Recebidos os autos
25/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:24

Outras decisões
19/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/05/2023 09:01

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/04/2023 19:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 13:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/03/2023 13:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2023 19:41

Recebidos os autos
17/02/2023 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 08:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 10:18

Decorrido prazo de OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*40-08 (EXECUTADO) em 06/10/2022.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de OLIVIA MATILDE DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 11:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/01/2022 13:31

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
12/01/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2021 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2021 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:26

Publicado AR - Aviso de recebimento em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 11:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/11/2021 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/10/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 12:06

Expedição de Certidão.
06/10/2021 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 17:58

Expedição de Mandado.
17/09/2021 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 23:13

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:38

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
21/06/2021 14:35

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/06/2021 14:00, CEJUSC-CEI.
21/06/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/06/2021 02:18

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
11/06/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:59

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:43

Expedição de Mandado.
13/05/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
07/04/2021 18:53

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:51

Audiência Mediação designada em/para 21/06/2021 14:00 CEJUSC-CEI.
07/04/2021 13:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 08/04/2021 15:30 CEJUSC-CEI.
04/04/2021 23:39

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
09/02/2021 17:53

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 15:30 Vara Cível do Riacho Fundo.
21/10/2020 17:09

Juntada de Certidão
14/09/2020 10:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2020 08:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2020 17:29

Expedição de Mandado.
01/06/2020 17:27

Expedição de Mandado.
14/04/2020 15:46

Recebidos os autos
14/04/2020 15:36

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2020 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2020 21:44

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 18:59

Recebidos os autos
28/01/2020 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 17:10

Recebidos os autos
11/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 17:10

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2019 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2019 15:56

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2019 08:17

Publicado Sentença em 03/09/2019.
02/09/2019 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 19:15

Recebidos os autos
29/08/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 19:15

Indeferida a petição inicial
21/08/2019 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/08/2019 12:59

Expedição de Certidão.
19/08/2019 12:59

Juntada de Certidão
17/08/2019 08:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 16/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 17:43

Recebidos os autos
16/07/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2019 17:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2019 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 13:25

Publicado Ata em 23/05/2019.
23/05/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 17:23

Audiência Mediação realizada - 14/05/2019 15:40
20/05/2019 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2019 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2019 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 02:58

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:12

Juntada de Certidão
16/04/2019 16:12

Audiência mediação designada - 14/05/2019 15:40
19/12/2018 14:22

Recebidos os autos
19/12/2018 14:22

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2018 17:04

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
06/11/2018 17:04

Juntada de Certidão
06/11/2018 16:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
06/11/2018 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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