18/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:11

Decorrido prazo de BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO - CPF: *37.***.*31-70 (AUTOR), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REQUERIDO) em 17/02/2025.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:11

Recebidos os autos
07/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708597-51.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 210474609.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 11:15:07.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
10/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.

Resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, CONDENO a autora ao pagamento das despesas do processo, bem como honorário advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a ser rateado em favor dos réus, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspende-se a exigibilidade da referida condenação em razão da gratuidade de justiça concedida.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Ato processual registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
14/08/2024 15:09

Recebidos os autos
14/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708597-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 08:54:35.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
29/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708597-51.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 200411860 - DISTRITO FEDERAL; 2) ID 204171386 - INSTITUTO AOCP.

Certifico ainda que a parte AUTORA juntou RÉPLICA ID 202440197 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 10:12:00.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
16/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 23:41

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 23:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/06/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 03:58

Decorrido prazo de BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:38

Recebidos os autos
17/05/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708597-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENNDA WALESKA DA SILVA CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 13:55:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
16/05/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 14:31

Recebidos os autos
15/05/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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