TJDFT - 0700036-03.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARQUES SILVA LIMA

CPF *49.***.*59-08

Advogados

JOSE RICARDO FERNANDES FERREIRA

OAB: 4681/DF

CPF *57.***.*25-87

RICARDO KOS JUNIOR

OAB: 31535/DF

CPF *99.***.*49-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 18:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 10:10

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2024 13:22

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 18/09/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 13/09/2024 12:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/09/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/06/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2024 13:41

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 02:28

    Publicado Despacho em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700036-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARQUES SILVA LIMA DESPACHO O acusado possui advogado constituído.

    Desse modo, aplica-se o art. 392, II, CPP.

    Segue o precedente (trechos): DIREITO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    PRELIMINAR.

    INTIMAÇÃO DA SENTENÇA POR EDITAL.

    DESNECESSIDADE. (...) SENTENÇA MANTIDA. 1. "Em se tratando de réu solto, a intimação da sentença condenatória pode se dar apenas na pessoa do advogado constituído, ou mesmo do defensor público designado, sem que haja qualquer empecilho ao início do prazo recursal e a posterior certificação do trânsito em julgado" (AgRg nos EDcl no HC n. 680.575/SC, Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) (...) 6.

    Negou-se provimento ao recurso de apelação. (Acórdão 1841098, 07250934520208070003, Relator(a): LEILA ARLANCH, 1ª Turma Criminal, data de julgamento: 4/4/2024, publicado no PJe: 19/4/2024.

    Pág.: Sem Página Cadastrada.).

    Desse modo, ao e.

    TJDFT com as homenagens de estilo. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 27/05/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 27/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:44

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:17

    Publicado Certidão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:13

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 17:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/01/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 00:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 16:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/12/2023 09:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/12/2023 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 19:50

    Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2023 07:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 16/11/2023 22:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 21:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 10:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 18/09/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 17/08/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 22:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 22:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 07:21

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 07:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 10/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 18:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/06/2023 18:50

    Decretada a revelia

  • 30/05/2023 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 09:56

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 09/01/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 15:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 20/05/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 14:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/05/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 18/05/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 15:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/02/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 16:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/02/2022 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

  • 12/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 11/01/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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