STJ - 0722397-13.2018.8.07.0001

19/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 791212/2021 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791212 - AgInt nos EDcl no REsp 1890784 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791212/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1890784/DF

28/02/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 791212/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1890784/DF

28/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2021 23:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868746/2021

27/09/2021 23:51

Protocolizada Petição 868746/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

27/09/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866665/2021

27/09/2021 16:10

Protocolizada Petição 866665/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

03/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 791212/2021 -

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791212/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

01/09/2021 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791212/2021

01/09/2021 18:30

Protocolizada Petição 791212/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2021

17/08/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 595220/2021 - EDcl

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0595220 - EDcl no REsp 1890784 - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:19

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Não-acolhidos

05/08/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/08/2021 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680298/2021

02/08/2021 20:12

Protocolizada Petição 680298/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

01/07/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626450/2021

01/07/2021 13:59

Protocolizada Petição 626450/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2021 Petição Nº 595220/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2021 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 595220/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 21:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 595220/2021

23/06/2021 21:36

Protocolizada Petição 595220/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2021

16/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

16/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 19:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e não-provido

14/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 19:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e provido

08/06/2021 18:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 75896 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Recorrido OS MESMOS: P

14/09/2020 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 40565 (2020/0200375-9)

24/08/2020 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS