30/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE DESPACHO Vistas à Defesa do representado para ciência do contato informado no ID 203701543. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/07/2024 17:12

Recebidos os autos
15/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
14/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autor: BRUNO MARRA CORREA(*95.***.*06-20); ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA(*89.***.*77-34); Réu: OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * Mandado datado e assinado eletronicamente.
10/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE DESPACHO Intime-se o representado, por meio de sua defesa constituída, para manifestar quanto a solicitação de que a restituição de seus bens seja feita por meio de um terceiro (empresa ou pessoa física) com dia e hora previamente informados na residência da vítima, no prazo de 02 (dois) dias.

Após, vistas ao MP para manifestação. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
04/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 17:47

Recebidos os autos
03/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE DESPACHO Intime-se a vítima, por intermédio de sua defesa e com urgência, para manifestar quanto a sugestão de forma de entrega dos bens apresentados pelo representado (ID 202497452), no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de deferimento da restituição dos bens na forma indicada pelo representado. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
01/07/2024 18:17

Recebidos os autos
01/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE DECISÃO Diante da manifestação da ofendida ID 200525803 e do MP ID 199429580, os quais concordaram com a redução da distância mínima fixada na medida protetiva ID 198152506, reduzo-a de 1 Km (um quilômetro) para 300 m (trezentos metros).

No mais, considerando ainda o temor expressado pela vítima, mantêm-se as medidas protetivas.

A fim de viabilizar a possível restituição de bens ao ofensor, intime-se a ofendida para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a parte final do pedido ID 199380591.

Intimem-se todos da presente decisão. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
19/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:59

Recebidos os autos
18/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:59

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
18/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:06

Recebidos os autos
17/06/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:54

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:22

Recebidos os autos
07/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710827-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: DANIEL SOUZA VOLPE DECISÃO Cadastrem-se os advogados da ofendida ID 198261612.

Defiro a inclusão da ofendida no programa VIVA FLOR.

Intimem-se a ofendida, ofensor e MP. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
28/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:29

Recebidos os autos
28/05/2024 07:29

Deferido o pedido de #Oculto#.
28/05/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:55

Recebidos os autos
27/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:55

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
27/05/2024 13:55

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
27/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
25/05/2024 18:36

Recebidos os autos
25/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
25/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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