06/06/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 04:45

Processo Desarquivado
05/06/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718410-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

D.

A.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL PORTILHO TRONCOSO REQUERIDO: COLEGIO KADIMA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

A autora formula pedido de desistência da ação proposta.

Parecer Ministerial favorável ao ID 198156054.

Verifica-se, no caso, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a apresentação de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que as recolhidas ao ID 196389920 cobre as despesas processuais.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 15:54:55.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
27/05/2024 22:14

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 18:15

Recebidos os autos
27/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:15

Extinto o processo por desistência
27/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/05/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 23:14

Recebidos os autos
10/05/2024 23:14

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/05/2024 18:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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