29/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/06/2025.
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:34

Recebidos os autos
04/06/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:52

Recebidos os autos
18/03/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 19:32

Recebidos os autos
18/12/2024 19:32

Deferido o pedido de #Oculto#.
08/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 06:11

Recebidos os autos
06/11/2024 06:11

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
22/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:29

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos
28/08/2024 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 07:43

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:27

Recebidos os autos
28/06/2024 17:27

Outras decisões
26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0743385-97.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: E.

S.

D.

J.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 198082727.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, aguarde-se prazo para a parte autora comprovar impossibilidade de custear despesas do processo ou promover o recolhimento das custas.

Após, ao MP para parecer final. (documento datado e assinado digitalmente)
28/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 20:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2024 19:11

Recebidos os autos
23/05/2024 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Declarada incompetência
23/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
23/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:43

Recebidos os autos
23/05/2024 08:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/05/2024 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/05/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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