03/07/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:24

Transitado em Julgado em 21/06/2024
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL GUIMARAES QUEIROZ em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de WILSON GUIMARAES RAMALHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA GONCALVES DE BRITO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL GUIMARAES QUEIROZ em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0700965-54.2022.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Liminar (9196) INTIMAÇÃO PARTE AUTORA Certifico que, nesta data, anexei resposta ao ofício de ID. 200913332 Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, - ficam as partes intimadas para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA (datado e assinado digitalmente)
21/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:08

Expedição de Ofício.
18/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
06/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 09:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos VI e IX, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito.

Revogo a decisão que decretou, provisoriamente, a interdição do requerido (ID. 116193214).

Quanto ao pedido de prestação de contas, verifico que tramita neste Juízo o processo 0709515-38.2022.8.07.0014 (Ação de Exigir Contas), que fora convolada para Ação de Prestação de Contas, condenando-se a Curadora a apresentar contas da sua gestão sobre o patrimônio do Requerido, razão pela qual defiro o pedido do Ministério Público, devendo referida prestação ocorrer naqueles autos.

Junte-se cópia desta sentença aos autos acima informados.

Defiro o pedido de ID. 181181741.

Excluam-se a petição 181182365 e documentos que a instruem, eis que estranhos à lide.

Cancelo a perícia e determino que os valores depositados em Juízo (metade dos honorários periciais) sejam transferidos para conta judicial informada na petição de ID. 167782235, Comuniquem-se aos órgãos noticiados por ocasião da decretação da interdição provisória, a respeito do óbito do Interditando.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, no entanto, a exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que deferidos os benefícios da Justiça gratuita.

Sem honorários.

Confiro força de ofício à presente sentença.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
28/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:31

Desentranhado o documento
27/05/2024 17:47

Recebidos os autos
27/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2024 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
22/04/2024 14:49

Recebidos os autos
22/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
15/02/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:41

Recebidos os autos
08/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 19:02

Recebidos os autos
11/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL GUIMARAES QUEIROZ em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:37

Recebidos os autos
13/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/06/2023 17:45

Recebidos os autos
26/06/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL GUIMARAES QUEIROZ em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:01

Recebidos os autos
24/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/03/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 17:34

Recebidos os autos
14/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:22

Expedição de Alvará.
24/02/2023 17:28

Recebidos os autos
24/02/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:17

Recebidos os autos
23/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/02/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:06

Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL GUIMARAES QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 13:28

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:18

Expedição de Termo.
18/01/2023 18:00

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:34

Recebidos os autos
09/01/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/12/2022 16:41

Recebidos os autos
12/12/2022 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/12/2022 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2022 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2022.
04/12/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 07:02

Recebidos os autos
02/12/2022 07:02

Deferido o pedido de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES - CPF: *22.***.*40-53 (REQUERENTE).
23/11/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/11/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:58

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/11/2022 20:14

Expedição de Termo.
11/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
07/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 18:26

Desentranhado o documento
03/11/2022 16:46

Recebidos os autos
03/11/2022 16:46

Deferido em parte o pedido de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES - CPF: *22.***.*40-53 (REQUERENTE)
01/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de WILSON GUIMARAES RAMALHO em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/10/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 19:06

Recebidos os autos
23/09/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:41

Recebidos os autos
23/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES em 13/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
07/07/2022 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 08:48

Recebidos os autos
02/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:48

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de WILSON GUIMARAES RAMALHO em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:12

Recebidos os autos
07/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/06/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de WILSON GUIMARAES RAMALHO em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 22:19

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:37

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 16:37

Desentranhado o documento
30/05/2022 16:36

Recebidos os autos
30/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/05/2022 18:18

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:17

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:03

Expedição de Ofício.
26/05/2022 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/05/2022 19:58

Recebidos os autos
25/05/2022 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/05/2022 19:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
25/05/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:58

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
18/05/2022 19:18

Recebidos os autos
18/05/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/05/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 19:32

Recebidos os autos
17/05/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 19:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/05/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 22:00

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUIMARAES RAMALHO em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 19/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUIMARAES RAMALHO em 22/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:31

Recebidos os autos
14/03/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
11/03/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARAES em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 18:24

Recebidos os autos
04/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/02/2022 15:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/02/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 11:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/02/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 16:05

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:06

Expedição de Termo.
21/02/2022 15:04

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 11:46

Recebidos os autos
19/02/2022 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/02/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2022 18:52

Recebidos os autos
15/02/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 18:41

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
10/02/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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