16/05/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025
15/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:29

Juntada de guia de execução definitiva
13/05/2025 13:35

Juntada de carta de guia
12/05/2025 18:53

Expedição de Carta.
06/05/2025 09:17

Recebidos os autos
06/05/2025 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
25/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 16:40

Recebidos os autos
26/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:54

Recebidos os autos
23/09/2024 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:05

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:27

Recebidos os autos
16/08/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:52

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
20/06/2024 18:16

Recebidos os autos
20/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0721785-81.2023.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 782/2023, Boletim de Ocorrência: 7143/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS FERREIRA DA SILVA, DARLAN ROSENILDO DE SOUSA MIRANDA DESPACHO Tendo em vista que o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente, o que não é a hipótese dos autos, intimem-se os acusados acerca da desídia do causídico na regularização da representação processual, bem como para, caso queiram, constituírem nova Defesa, no prazo de cinco dias.

Escoado o prazo sem que haja a regularização da representação processual ou a constituição de nova Defesa: (i) fica restabelecida a assistência da Defensoria Pública aos réus; (ii) oficie-se à OAB/DF comunicando da desídia, instruindo o expediente com cópias da Ata de Audiência e da certidão de transcurso do prazo; (III) dê-se visa às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias, para apresentação das alegações finais, por memoriais, primeiro o Ministério Público, seguido da Defesa.

Intimem-se.

Taguatinga-DF, 23 de maio de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
27/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:28

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:08

Recebidos os autos
23/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
08/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:42

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:38

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:37

Expedição de Mandado.
14/12/2023 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 23:33

Juntada de Certidão
03/12/2023 23:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/11/2023 17:44

Recebidos os autos
28/11/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 03:12

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:14

Expedição de Mandado.
03/11/2023 12:13

Expedição de Mandado.
03/11/2023 12:06

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:42

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:36

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:35

Expedição de Ofício.
31/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:47

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:53

Recebidos os autos
27/10/2023 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:02

Recebidos os autos
18/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
18/10/2023 17:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2023 15:57

Expedição de Alvará de Soltura .
18/10/2023 15:57

Expedição de Alvará de Soltura .
18/10/2023 14:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2023 14:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 09:44

Juntada de gravação de audiência
17/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2023 11:25

Juntada de laudo
17/10/2023 03:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/10/2023 03:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 03:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 03:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 03:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/10/2023 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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