01/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2025 23:25

Recebidos os autos
31/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:25

Outras decisões
30/07/2025 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2025 20:41

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 20:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MOURAO MELO em 01/07/2025 23:59.
14/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:50

Publicado Edital em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:06

Recebidos os autos
23/04/2025 18:06

Deferido o pedido de BEATRIZ MEIRELES FORTALEZA - CPF: *35.***.*01-00 (AUTOR).
22/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:07

Recebidos os autos
08/04/2025 18:07

Indeferido o pedido de BEATRIZ MEIRELES FORTALEZA - CPF: *35.***.*01-00 (AUTOR)
01/04/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MOURAO MELO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 16:24

Desentranhado o documento
17/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
17/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos
18/12/2024 15:34

Outras decisões
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:28

Recebidos os autos
29/10/2024 11:28

Outras decisões
24/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Outras decisões
02/09/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MOURAO MELO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LINS MOURAO em 30/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de JORGE CARLOS TAVARES DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ MEIRELES FORTALEZA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de JULIANA MEIRELES FORTALEZA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 22:25

Recebidos os autos
15/07/2024 22:25

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 22:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:12

Recebidos os autos
11/07/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2024 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:55

Recebidos os autos
21/06/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717948-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ MEIRELES FORTALEZA REU: MARIA AUXILIADORA LINS MOURAO, CARLOS JOSE MOURAO MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do art. 18 do CPC, o qual impõe que “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”; em razão da certidão de matricula de ID 196024884, em especial ao seu registro R.10, INTIMO a parte requerente para se manifestar sobre a sua legitimidade ativa da presente demanda, haja vista que o bem da vida vindicado na presente demanda, qual seria, a obrigação de fazer relativa à lavratura e o registro da escritura pública de compra e venda perante àquela matrícula, seria a autora proprietária registral de apenas 33% da imóvel descrito como sala 210, situado no Pavimento do Bloco A, Bloco A, do conjunto D, da Quadra 914, do Setor de Grandes Áreas Norte, Brasília/DF, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:11

Recebidos os autos
28/05/2024 10:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Outras decisões
08/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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