06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Moral (7779) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0733363-30.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EXECUTADO: SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Decisão Interlocutória Compulsando os autos e ao que tudo indica os valores bloqueados em sede de tutela de urgência nas contas do exequente foram devolvidos (ID 205090605 - 205090611).

Portanto deixo de apreciar o pedido ID 202646748, por perda do objeto.

Aguarde-se o término da pesquisa SISBAJUD - ID 208275698.

Sem prejuízo, procedam-se as pesquisas de bens RENAJUD e INFOJUD.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733363-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REQUERIDO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 16:03:27.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
26/06/2024 15:28

Baixa Definitiva
26/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:39

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Revisional de contrato c/c indenização por danos materiais e moral.

Empréstimo na modalidade programa de acesso ao crédito para micro e pequenas empresas - PEAC.

Retenção de valores na agenda de recebíveis nos moldes contratados.

Inviável a revisão de cláusula não especificada na inicial (STJ 381).

Dano moral e litigância de má-fé não configurados.
20/05/2024 08:02

Conhecido o recurso de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-00 (APELANTE) e SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0002-83 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 17:10

Recebidos os autos
06/11/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/11/2023 08:49

Recebidos os autos
06/11/2023 08:49

Processo Reativado
02/11/2023 23:35

Baixa Definitiva
02/11/2023 23:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:24

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:58

Conhecido o recurso de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-00 (APELANTE) e SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0002-83 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:39

Recebidos os autos
16/06/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/06/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:52

Recebidos os autos
26/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/05/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/05/2023 08:48

Juntada de Petição de agravo interno
10/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:43

Recebidos os autos
05/05/2023 15:43

Indefiro
05/05/2023 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SODRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:26

Recebidos os autos
16/03/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/01/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/01/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2022 17:41

Recebidos os autos
19/12/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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