TJDFT - 0744279-73.2024.8.07.0016

29/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/08/2025 03:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2025 03:24

Juntada de Certidão

23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.

01/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 18:22

Recebidos os autos

30/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 20:44

Recebidos os autos

10/07/2025 20:44

Determinado o arquivamento definitivo

10/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2025 14:29

Juntada de Certidão

01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 30/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2025 23:59.

23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.

19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 16:45

Juntada de Certidão

17/06/2025 16:44

Juntada de Certidão

17/06/2025 16:42

Juntada de Certidão

12/06/2025 12:16

Recebidos os autos

29/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.

24/01/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 07:29

Expedição de Certidão.

06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.

20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

16/11/2024 11:52

Recebidos os autos

16/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica

03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.

02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 16:58

Recebidos os autos

30/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

17/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 20:27

Juntada de Certidão

17/07/2024 20:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/07/2024 20:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

17/07/2024 15:37

Recebidos os autos

17/07/2024 15:36

Deferido o pedido de SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES - CPF: *07.***.*52-70 (REQUERENTE).

17/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

17/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2024.

30/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio