16/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:18

Expedição de Autorização.
12/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:19

Recebidos os autos
09/05/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 23:35

Recebidos os autos
30/04/2025 23:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos
10/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:05

Outras decisões
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 14:22

Recebidos os autos
17/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2024 20:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:27

Recebidos os autos
30/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:27

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 23:00

Recebidos os autos
15/08/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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