06/09/2024 17:19

Recebidos os autos
06/09/2024 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/08/2024 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 02:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701469-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA, ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0718473-84.2024.8.07.0000 (ID 196387893), que indeferiu o pedido liminar.

II - Mantenho a decisão agravada (ID 193405187) por seus próprios fundamentos.

III - Aguarde-se o julgamento de mérito do recurso interposto e a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:20

Recebidos os autos
27/05/2024 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 17:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/05/2024 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:58

Recebidos os autos
16/04/2024 18:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
15/04/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:36

Recebidos os autos
01/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2024 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:15

Recebidos os autos
07/03/2024 10:15

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721584-76.2024.8.07.0000

Kenedy Amorim de Araujo

Secretaria de Estado de Planejamento, Or...

Advogado: Kenedy Amorim de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0703826-30.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0703307-55.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0705098-59.2024.8.07.0018

Edson Soares de Lima

Diretor de Veteranos, Pensionistas e Civ...

Advogado: Julio Cesar de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0709316-33.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 16:41

Exibir Processo