10/05/2024 16:09

Baixa Definitiva
10/05/2024 16:08

Transitado em Julgado em 06/05/2024
10/05/2024 16:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
25/08/2023 23:26

Recebidos os autos
25/08/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:26

Recebidos os autos
25/08/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2023 14:42

Recebidos os autos
16/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo
04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:44

Recebidos os autos
26/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:44

Recebidos os autos
26/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:44

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2023 14:17

Recebidos os autos
20/06/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2023 12:20

Recebidos os autos
23/05/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO ROSA ASSUNCAO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ROMAO LOPES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/04/2023.
27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:08

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e provido em parte
20/04/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 19:45

Recebidos os autos
24/02/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/02/2023 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:12

Recebidos os autos
08/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/02/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/02/2023 15:14

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ROMAO LOPES em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO ROSA ASSUNCAO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 07/02/2023 23:59.
23/01/2023 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2023 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 00:12

Publicado Ementa em 14/12/2022.
14/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:24

Conhecido em parte o recurso de DANIEL ROMAO LOPES - CPF: *93.***.*56-04 (APELANTE) e provido em parte
09/12/2022 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 12:36

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2022 00:07

Recebidos os autos
02/09/2022 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2022 17:43

Recebidos os autos
10/08/2022 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/08/2022 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2022 16:12

Recebidos os autos
09/08/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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