12/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2025 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 18:50

Recebidos os autos
14/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:50

Outras decisões
01/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
22/06/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
18/06/2025 17:59

Recebidos os autos
18/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720731-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS, MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, haja vista as contestações de IDs 226085756 e 236271810, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de maio de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
19/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
23/03/2025 20:54

Juntada de carta
17/03/2025 02:28

Publicado Edital em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:19

Expedição de Edital.
24/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
31/12/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720731-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS, MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS CERTIDÃO Anexo aos autos comunicação encaminhada pelo Juízo Deprecado, qual seja, o da 14ª Vara Cível de Aracaju, referente à Carta Precatória Cível nº 202411402750 (Número Único 0071212-71.2024.8.25.0001).

Desta forma, fica a parte autora intimada a tomar ciência da presente juntada, devendo promover o recolhimento de pagamento das custas para distribuição de Cartas Precatórias e/ou informar diretamente ao Juízo Deprecado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de dezembro de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
19/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:33

Expedição de Carta.
12/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:37

Recebidos os autos
07/11/2024 17:37

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 10.***.***/0001-11 (AUTOR).
04/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 13:41

Desentranhado o documento
20/10/2024 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/10/2024 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Proceda-se a pesquisa de endereço do Requerido nos sistemas disponíveis ao Juízo, esgotando os endereços encontrados.

Observe-se, ainda, a possibilidade de citação eletrônica, nos termos do Provimento nº 70/2024, telefone informado no ID 210924706 (79- 99982-7900).

I.
16/09/2024 17:47

Recebidos os autos
16/09/2024 17:47

Outras decisões
13/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720731-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Anexo neste ato Carta Precatória devolvida sem cumprimento.

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência, requerendo o que entender de direito para promover a citação do réu.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
30/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:53

Recebidos os autos
07/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720731-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a promover a distribuição da carta precatória diretamente no Juízo Deprecado, comprovando nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
10/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:07

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720731-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: JOSE BATISTA DOS SANTOS, CPF: *22.***.*35-15 * Rua Deputado Antônio Torres, n 728, de 541/542 ao fim, Pereira Lobo, ARACAJU - SE - CEP: 49052-050 (ausente 3x, conforme AR de ID 201756311).

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa, apresentando novo endereço ou requerendo a expedição de carta precatória.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 16:37:13.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
25/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Cite-se a parte requerida para prestar as contas exigidas ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 550), sob pena de revelia (CPC, art. 344).

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
29/05/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 18:34

Expedição de Mandado.
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 10.***.***/0001-11 (AUTOR).
24/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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