29/01/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:21

Recebidos os autos
01/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:50

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 00:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:02

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039855-07.2006.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA, EDUARDO FARIA LIMA, INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME, LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES, MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA, JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de ID 194045502, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do CPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória no que se diz respeito à ocorrência da prescrição e à fixação de honorários advocatícios.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer contradição, erro material, omissão ou obscuridade no ato, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu particular entendimento.

Não pretende a parte embargante o esclarecimento de omissões e/ou obscuridade, eliminação de contradições ou correções de erro material, mas sim, a modificação da substância da decisão, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada (ID 192622916).

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
29/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:39

Recebidos os autos
28/05/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/04/2024 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:22

Recebidos os autos
10/04/2024 10:22

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Processo Desarquivado
09/08/2023 18:22

Arquivado Provisoramente
26/07/2022 17:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 16:57

Recebidos os autos
13/07/2022 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/07/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 06/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 18:07

Recebidos os autos
18/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/06/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:30

Recebidos os autos
30/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2022 15:37

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA - CPF: *28.***.*40-00 (EXECUTADO), EDUARDO FARIA LIMA - CPF: *23.***.*28-00 (EXECUTADO), INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXECUTADO), JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME -
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 25/04/2022 23:59:59.
24/04/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 17:29

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 16:12

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:01

Recebidos os autos
04/04/2022 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 06:22

Recebidos os autos
03/03/2022 06:22

Outras decisões
22/02/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/02/2022 16:20

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 09:42

Expedição de Ofício.
08/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 10:10

Recebidos os autos
11/10/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2021 19:40

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:51

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 15:03

Recebidos os autos
20/04/2021 15:03

Outras decisões
06/04/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2021 03:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 19:08

Juntada de Certidão
11/03/2021 21:07

Expedição de Ofício.
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 16:08

Recebidos os autos
04/03/2021 16:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/02/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:38

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:12

Expedição de Certidão.
25/01/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 14:04

Expedição de Certidão.
15/12/2020 18:03

Recebidos os autos
15/12/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/11/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 16:58

Juntada de Certidão
18/09/2020 11:04

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 13:41

Expedição de Certidão.
29/04/2020 16:43

Expedição de Ofício.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 18:27

Recebidos os autos
27/04/2020 18:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2020 23:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 02:40

Publicado Despacho em 27/02/2020.
24/02/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 14:22

Recebidos os autos
20/02/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 16:42

Publicado Decisão em 21/01/2020.
10/01/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
10/01/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:49

Recebidos os autos
09/01/2020 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/11/2019 19:33

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/10/2019 06:45

Publicado Despacho em 25/10/2019.
25/10/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 11:46

Recebidos os autos
23/10/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/10/2019 15:20

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EXECUTADO) e VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-84 (EXECUTADO) em 10/10/2019.
16/10/2019 15:19

Juntada de Certidão
13/10/2019 04:40

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 10/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 04:40

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 06:06

Publicado Despacho em 07/10/2019.
05/10/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 13:55

Juntada de Certidão
25/09/2019 18:52

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA FERREIRA LIMA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 18:52

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 18:52

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 18:52

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 18:52

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 24/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:31

Publicado Despacho em 19/09/2019.
18/09/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:59

Recebidos os autos
16/09/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/08/2019 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2019 10:00

Juntada de Certidão
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIMENTEL FERNANDES em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de JET GRAPH COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de INTELLECTUM EDITORA LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de VIRTUAL CURSOS, TREINAMENTO E MATERIAIS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:34

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 05:36

Publicado Certidão em 12/07/2019.
12/07/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 12:54

Expedição de Certidão.
28/06/2019 12:54

Juntada de Certidão
19/06/2019 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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