12/09/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:48

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
25/01/2025 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
06/01/2025 13:49

Desentranhado o documento
19/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2024 16:26

Outras decisões
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713266-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE REU: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR, LUCIO ROGERIO GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria para exclusão dos IDs indicados na petição de ID 195948116 - Pág. 2.

Em relação à assertiva de que 'eventuais prejuízos ao Autor em decorrência do desentranhamento da cópia integral do Processo nº 0737967-68.2020.8.07.0001 configurarão cerceamento de defesa e deverão ser compreendidos como decorrência exclusiva da decisão que determinou a retirada dos documentos destes autos (ID 192387942), visto que, nos termos do art. 434 do CPC/2015, incumbe ao Autor instruir a petição inicial com todos os documentos úteis destinado a provar suas alegações', com efeito compete à parte a juntada de documentos úteis e não, a toda evidência, cópia integral de processo, com centenas de páginas que são desnecessárias para a prova dos fatos alegados.

Assim, compete à parte examinar aqueles autos e verificar, um a um, qual o documento efetivamente imprescindível, ao invés de limitar-se a juntar, sem qualquer indexação, a cópia integral de outro processo.

Excluídos os IDs indicados, retornem conclusos para análise da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
16/12/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/12/2024 16:30

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:29

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:29

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:29

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:28

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:28

Desentranhado o documento
16/12/2024 15:34

Recebidos os autos
16/12/2024 15:34

Outras decisões
12/12/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/12/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:12

Recebidos os autos
08/07/2024 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713266-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE REU: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR, LUCIO ROGERIO GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada.

Aguarde-se informação acerca do recebimento do agravo.

Datado e assinado eletronicamente.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2024 18:24

Recebidos os autos
28/06/2024 18:24

Outras decisões
28/06/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713266-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE REU: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR, LUCIO ROGERIO GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal.

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada obscuridade, haja vista que a decisão é clara quanto à suspensão do processo enquanto se aguarda a definição da necessidade ou não de recolhimento de custas, requisito prévio ao recebimento da petição inicial.

Com efeito, a decisão lançada no agravo dispõe que 'a continuidade do feito, nos termos da decisão recorrida, tende a impor inevitável prejuízo à parte agravante/autora, diante da possibilidade de que o não recolhimento das custas processuais poderá acarretar o cancelamento da distribuição', dando a entender que restou suspensa a própria tramitação, ante a falta de qualquer outra ressalva no dispositivo.

Não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada.

Datado e assinado eletronicamente VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/05/2024 20:54

Recebidos os autos
28/05/2024 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2024 17:52

Recebidos os autos
27/05/2024 17:52

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
23/05/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:04

Recebidos os autos
08/05/2024 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/05/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
08/04/2024 10:21

Recebidos os autos
08/04/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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