TJDFT - 0046024-67.2003.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:29
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2025 03:12
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 19:53
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 02:58
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:20
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 16:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 17:53
Recebidos os autos
-
07/03/2025 17:53
Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AUTOR)
-
06/03/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/03/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 07:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/02/2025 04:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/02/2025 02:41
Decorrido prazo de MAXWEL ESTEVES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:41
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 14/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:20
Publicado Certidão em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:21
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/02/2025 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 17:41
Recebidos os autos
-
29/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2025 16:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/01/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 22:10
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES SOARES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de MAXWEL ESTEVES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/12/2024 12:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/12/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:32
Juntada de Petição de réplica
-
23/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/10/2024 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2024 16:25
Desentranhado o documento
-
14/10/2024 16:24
Recebidos os autos
-
14/10/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS-art. 554, §§1º e 2º do CPC, em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 09/10/2024 23:59.
-
21/08/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:25
Publicado Edital em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:25
Publicado Edital em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
07/08/2024 14:35
Expedição de Edital.
-
31/07/2024 16:59
Expedição de Edital.
-
30/07/2024 17:05
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 04:13
Decorrido prazo de Avaneide Rodrigues em 09/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 20:19
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2024 02:50
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:50
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES SOARES em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:50
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/06/2024 03:25
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0046024-67.2003.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO e outros DESPACHO Id 194665436.
Desentranhe-se ou expeça-se novo mandado.
Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública (custos vulnerabilis).
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 14:55:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
29/05/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:35
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/05/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/04/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 19:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/04/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:00
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 11/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:54
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:58
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/02/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:34
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 08/02/2024 23:59.
-
31/12/2023 02:13
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
18/12/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 03:05
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
15/12/2023 01:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/12/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2023 03:45
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 03:44
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:55
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:08
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 05:04
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:04
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:04
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 03/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:24
Recebidos os autos
-
23/03/2020 19:01
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de MAXWEL ESTEVES em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de OCUPANTES DA ÁREA OBJETO DO LITÍGIO em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES SOARES em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:04
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 03:19
Publicado Decisão em 02/03/2020.
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 16:13
Recebidos os autos
-
21/02/2020 16:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2020 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/02/2020 20:20
Recebidos os autos
-
19/02/2020 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 09:59
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em diligência)
-
19/11/2019 09:56
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 11:18
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 14:38
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 06/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 14:38
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 06/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 14:38
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 06/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 14:38
Decorrido prazo de LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO em 06/11/2019 23:59:59.
-
26/10/2019 14:01
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/10/2019 23:59:59.
-
14/10/2019 02:32
Publicado Decisão em 14/10/2019.
-
11/10/2019 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 14:21
Recebidos os autos
-
04/10/2019 14:21
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
30/09/2019 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/09/2019 20:50
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 15:43
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 15:43
Juntada de mandado
-
04/09/2019 23:10
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 02/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 23:08
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 02/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 23:08
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 02/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 23:07
Decorrido prazo de MAXWEL ESTEVES em 02/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 23:07
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES SOARES em 02/09/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 08:08
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2019 02:53
Publicado Despacho em 26/08/2019.
-
23/08/2019 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 17:20
Recebidos os autos
-
20/08/2019 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2019 11:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 11:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 15:06
Recebidos os autos
-
19/08/2019 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 09:46
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
27/05/2019 16:45
Recebidos os autos
-
27/05/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/05/2019 14:58
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 04:56
Decorrido prazo de CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 04:56
Decorrido prazo de EURIPEDES ESTEVES SOARES em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 04:56
Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SOARES em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 04:56
Decorrido prazo de MAXWEL ESTEVES em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 04:56
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES SOARES em 09/05/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 17:33
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2019 02:29
Publicado Despacho em 12/04/2019.
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11/04/2019 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/04/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 13:51
Recebidos os autos
-
08/04/2019 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/04/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2019
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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