17/07/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 08:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:50

Juntada de consulta sisbajud
05/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:52

Recebidos os autos
28/03/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO em 11/02/2025 23:59.
21/12/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 18:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2024 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
14/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 14:10

Recebidos os autos
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Deferido o pedido de FOTO SHOW EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
19/06/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/06/2024 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704233-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FOTO SHOW EVENTOS LTDA EXECUTADO: WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO SENTENÇA FOTO SHOW EVENTOS LTDA e WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 196847371 .

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Expeça-se alvará, independente de preclusão, em favor do exequente para levantamento da quantia de R$ 99,35, bloqueada por meio do sistema SISBAJUD (ID 190228222, fl. 58).

A referida quantia é a primeira parcela do acordo firmado entre as partes (cláusula quarta).

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transita em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 14:31

Recebidos os autos
28/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:31

Homologada a Transação
16/05/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/03/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/03/2024 16:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/02/2024 19:11

Recebidos os autos
29/02/2024 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA FAUSTINO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 20:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:31

Recebidos os autos
20/06/2023 14:31

Outras decisões
13/06/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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