11/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:45

Transitado em Julgado em 29/07/2025
01/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:14

Recebidos os autos
29/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:57

Recebidos os autos
27/05/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:28

Recebidos os autos
13/05/2025 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733889-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVONE NAVES REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Outras decisões
24/03/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:48

Expedição de Autorização.
18/12/2024 20:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:31

Recebidos os autos
11/11/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 14:02

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de IVONE NAVES em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 15:57

Recebidos os autos
14/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733889-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVONE NAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:09

Recebidos os autos
19/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 20:22

Recebidos os autos
17/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733889-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVONE NAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:31

Recebidos os autos
24/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:31

Outras decisões
23/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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