TJDFT - 0725581-11.2017.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

CPF *47.***.*95-24

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 38828/DF

CPF *15.***.*85-34

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB: 16538/GO

CPF *40.***.*85-20

PATRICIA YAMASAKI

OAB: 34143/PR

CPF *26.***.*40-07

Polo Passivo

Partes

POSTO PARAISO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 07.214.648/0001-00

MACHADO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 06.285.009/0001-72

Advogados

JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO

OAB: 30013/GO

CPF *58.***.*50-20

FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 7625/GO

CPF *42.***.*87-49

EDSON LUIZ FAVERO

OAB: 10874/SC

CPF *30.***.*18-49

LEANDRO RODRIGUES CALACA

OAB: 29325/GO

CPF *06.***.*35-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 11:48

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 20/10/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 11:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 09/10/2024 11:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/10/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 16:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 07/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

  • 04/10/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 16:11

    Determinado o arquivamento

  • 23/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 16/08/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 04:17

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 04:45

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 03/06/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725581-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: POSTO PARAISO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MACHADO PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte executada (id. 197776169), em face da sentença proferida nos presentes autos.

    A parte embargante alega que houve omissão na sentença prolatada. É o breve relatório.

    Decido.

    Em razão da tempestividade, conheço dos embargos.

    No mérito, assiste razão à parte embargante.

    Analisada a sentença de id. 197285407, verifica-se que, de fato, houve omissão quanto ao cancelamento das penhoras sobre os imóveis descritos na decisão de id. 15705578.

    Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos para sanar a omissão apontada, razão pela qual determino o cancelamento das penhoras incidentes sobre os imóveis descritos na decisão de id. 15705578.

    Expeça-se o necessário.

    Intimem-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 28/05/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/05/2024 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/05/2024 08:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/05/2024 02:53

    Publicado Sentença em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 10:04

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/04/2024 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 04/04/2024 03:46

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 04:36

    Decorrido prazo de POSTO PARAISO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 04:36

    Decorrido prazo de MACHADO PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 02:36

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 27/02/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 21:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 11/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 02:41

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 13/11/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 10/08/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 31/07/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:02

    Outras decisões

  • 02/01/2023 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 29/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 04/08/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 27/07/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/07/2022 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 20/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 21:47

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 14/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 14:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/09/2021 02:37

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 31/08/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 02:53

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2021 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 02/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:45

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/07/2020 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 11:43

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:27

    Decorrido prazo de POSTO PARAISO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:27

    Decorrido prazo de MACHADO PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 03:14

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 23/04/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 18:14

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 04:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/03/2020 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 28/02/2020 18:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2020 02:39

    Publicado Despacho em 27/02/2020.

  • 24/02/2020 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 00:12

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2019 04:10

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 20:57

    Decorrido prazo de POSTO PARAISO LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 20:57

    Decorrido prazo de MACHADO PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 09:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 21/10/2019 17:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/10/2019 03:31

    Publicado Decisão em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 18:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/10/2019 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 17:48

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 14:01

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2019 17:57

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/08/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2019 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2019 04:12

    Publicado Decisão em 12/08/2019.

  • 09/08/2019 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 20:03

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 20:03

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 25/07/2019 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 25/07/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2019 07:19

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2019 03:43

    Publicado Certidão em 21/06/2019.

  • 19/06/2019 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2019 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 23:27

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2019 04:14

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 22/03/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 13:30

    Publicado Certidão em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2018 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 17:17

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 17:43

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 07/08/2018 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 16:04

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 16:03

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 16:01

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 16:00

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:52

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:51

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:48

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:47

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:47

    Expedição de Termo.

  • 07/08/2018 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:45

    Expedição de Termo.

  • 26/07/2018 15:22

    Juntada de termo

  • 12/07/2018 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2018 11:04

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 10:41

    Decorrido prazo de MACHADO PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 10:41

    Decorrido prazo de POSTO PARAISO LTDA em 08/05/2018 23:59:59.

  • 16/04/2018 02:37

    Publicado Decisão em 16/04/2018.

  • 13/04/2018 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 16:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 16:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/04/2018 14:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 28/03/2018 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2018 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 09:55

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 02:24

    Publicado Certidão em 05/03/2018.

  • 02/03/2018 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 17:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 07:45

    Decorrido prazo de POSTO PARAISO LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 08/02/2018 13:42

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 08/02/2018 13:42

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 19/12/2017 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2017 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2017 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2017 17:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/12/2017 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2017 18:35

    Recebidos os autos

  • 06/11/2017 18:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/10/2017 18:34

    Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 11/10/2017 10:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/09/2017 03:13

    Publicado Decisão em 27/09/2017.

  • 27/09/2017 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2017 14:43

    Recebidos os autos

  • 25/09/2017 14:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 21/09/2017 15:11

    Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 12/09/2017 15:49

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

  • 12/09/2017 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 10:33

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 12/09/2017 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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