STJ - 0722162-12.2019.8.07.0001

12/09/2022 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 15:39

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/06/2022 17:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1958018)

20/06/2022 15:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2022 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 525562/2022

20/06/2022 15:21

Protocolizada Petição 525562/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2022

30/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 1065708/2021 - AgInt

30/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 211237/2022 - AgInt nos EDcl no

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1065708 - AgInt no AREsp 1958018 - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211237 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958018 - Publicação prevista para 30/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01065708/2021 - AgInt no AREsp 1958018/DF

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00211237/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958018/DF

12/05/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

12/05/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:07

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211237/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958018/DF

06/05/2022 15:07

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065708/2021 - AgInt no AREsp 1958018/DF

25/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325994/2022

22/04/2022 19:19

Protocolizada Petição 325994/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2022

20/04/2022 19:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317563/2022

20/04/2022 18:58

Protocolizada Petição 317563/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

19/04/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312455/2022

19/04/2022 19:31

Protocolizada Petição 312455/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 211237/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211237/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 19:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1792 teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022, e que a petição n. 211237/2022 (AgInt) foi protocolizada em 24/03/2022.

24/03/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211237/2022

24/03/2022 19:19

Protocolizada Petição 211237/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

02/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1020780/2021 - EDcl

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1020780 - EDcl no AREsp 1958018 - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01020780 - EDcl no AREsp 1958018

11/01/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/12/2021 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para ROSINHA DOS SANTOS SA apresentar resposta à petição n. 1065708/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1766.

16/12/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142000/2021

16/12/2021 12:51

Protocolizada Petição 1142000/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1065708/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065708/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

22/11/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065708/2021

22/11/2021 19:43

Protocolizada Petição 1065708/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

19/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 1020780/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1753.

18/11/2021 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056396/2021

18/11/2021 17:25

Protocolizada Petição 1056396/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

10/11/2021 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1020780/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1020780/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

08/11/2021 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020780/2021

08/11/2021 20:02

Protocolizada Petição 1020780/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

27/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

27/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 18:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

25/10/2021 18:30

Conhecido o recurso de HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS e não-provido

05/10/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/09/2021 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/09/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS