04/04/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:07

Recebidos os autos
25/03/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 14:59

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:46

Recebidos os autos
26/02/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RGS - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 08:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 15:21

Recebidos os autos
08/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:18

Recebidos os autos
04/11/2024 21:18

Outras decisões
07/10/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 22:36

Transitado em Julgado em 01/10/2024
07/10/2024 22:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:01

Recebidos os autos
07/08/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 17:44

Recebidos os autos
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712912-98.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP, RGS - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA. - ME REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 18:33:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 11:12

Recebidos os autos
27/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:49

Recebidos os autos
18/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de RGS - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA. - ME em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de RGS - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA. - ME em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO SUL - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 19:23

Publicado Decisão em 21/01/2020.
22/01/2020 13:29

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 16:51

Recebidos os autos
14/01/2020 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
14/01/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/01/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 11:00

Expedição de Certidão.
08/01/2020 18:02

Recebidos os autos
08/01/2020 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/01/2020 15:28

Expedição de Certidão.
31/12/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744012-83.2023.8.07.0001

Ivan Prudente Araujo

Jhonnata Rodrigues Lima

Advogado: Isac Prudente Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0736597-83.2022.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Edvaldo Pinheiro Salomao

Advogado: Almir Lunguinho de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0728275-11.2021.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

S. F. da Silva Distrib. de Carnes Nelore...

Advogado: Cicero Goncalves Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0700875-17.2024.8.07.0001

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Alessandro Pereira dos Santos

Advogado: Igor Rafael Araujo de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0702942-98.2024.8.07.0018

Monike Goncalves Dias

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Gabriela da Silva Dias dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 15:16

Exibir Processo