TJDFT - 0702942-98.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 04:45
Processo Desarquivado
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09/09/2024 14:33
Desapensado do processo #Oculto#
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08/08/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 11:33
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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08/08/2024 02:25
Decorrido prazo de MONIKE GONCALVES DIAS em 07/08/2024 23:59.
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17/07/2024 02:47
Publicado Sentença em 17/07/2024.
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16/07/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702942-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONIKE GONCALVES DIAS, GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA MONIKE GONCALVES DIAS e GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS ajuizaram cumprimento individual de sentença coletiva (ID 191306392) em face do DISTRITO FEDERAL.
Em ID 192629773, foi determinada a emenda da inicial; todavia, a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação (ID 199962123).
Em vista do exposto, INDEFIRO a petição inicial de ID 191306392 (CPC, art. 330, IV) e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 924, I, do CPC.
Custas pela parte exequente, cuja exigibilidade encontra-se suspensa (CPC, art. 98, § 3º).
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Ato registrado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 13:40:46.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
12/07/2024 13:44
Recebidos os autos
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12/07/2024 13:44
Indeferida a petição inicial
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12/06/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/06/2024 02:44
Decorrido prazo de MONIKE GONCALVES DIAS em 11/06/2024 23:59.
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04/06/2024 03:15
Publicado Decisão em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702942-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONIKE GONCALVES DIAS, GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se.
II – Concedo o prazo adicional de CINCO DIAS para o cumprimento integral do item I da determinação de emenda de ID 192629773, sob pena de indeferimento da inicial.
III – No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.
BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 18:40:46.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/05/2024 11:21
Recebidos os autos
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27/05/2024 11:21
Determinada a emenda à inicial
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27/05/2024 11:21
Concedida a gratuidade da justiça a MONIKE GONCALVES DIAS - CPF: *02.***.*10-86 (EXEQUENTE).
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07/05/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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06/05/2024 20:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/04/2024 02:54
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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12/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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09/04/2024 17:26
Recebidos os autos
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09/04/2024 17:26
Determinada a emenda à inicial
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26/03/2024 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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26/03/2024 15:24
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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