23/07/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:29

Recebidos os autos
04/07/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:26

Recebidos os autos
03/06/2025 17:26

Expedido alvará de levantamento
27/05/2025 21:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:20

Recebidos os autos
18/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de ALEX DE SOUZA BARRETO em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:47

Recebidos os autos
17/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEX DE SOUZA BARRETO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:05

Recebidos os autos
23/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 21:26

Recebidos os autos
05/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX DE SOUZA BARRETO em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:03

Recebidos os autos
19/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:55

Recebidos os autos
07/06/2024 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 23:33

Recebidos os autos
28/05/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:19

Recebidos os autos
13/05/2024 16:19

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2024 16:19

Declarada incompetência
10/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:15

Recebidos os autos
07/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:51

Recebidos os autos
03/05/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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