27/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 07:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:58

Expedição de Carta.
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:11

Juntada de guia de recolhimento
22/01/2025 19:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:14

Recebidos os autos
22/01/2025 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
21/01/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:18

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:07

Recebidos os autos
19/12/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
16/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:26

Recebidos os autos
19/11/2024 16:26

Mantida a prisão preventida
19/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
19/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.
28/10/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:24

Expedição de Ofício.
15/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 08:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.
26/09/2024 18:29

Recebidos os autos
26/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:49

Recebidos os autos
09/09/2024 14:49

Outras decisões
09/09/2024 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
06/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
30/08/2024 19:25

Recebidos os autos
30/08/2024 19:25

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
30/08/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
30/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:21

Recebidos os autos
20/08/2024 18:21

Outras decisões
20/08/2024 18:21

Mantida a prisão preventida
20/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
20/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:26

Recebidos os autos
17/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
15/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:16

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:09

Recebidos os autos
12/07/2024 16:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
12/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:11

Recebidos os autos
04/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:20

Recebidos os autos
25/06/2024 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:51

Recebidos os autos
21/06/2024 19:51

Desacolhida de Prisão Preventiva
21/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
20/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.
16/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0714916-86.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): REU: JOAO PEDRO SANTOS CAVALCANTI, CLEYTON SAMPAIO DA PAZ DECISÃO Vistos, etc.

Diante da concordância do Ministério Público, admito o ingresso do assistente da acusação, nos termos do pedido de ID 198226770.

Cadastre-se.

Pedido de Nulidade do Flagrante Passo à análise da preliminar de nulidade da prisão em flagrante apresentada por JOAO PEDRO SANTOS CAVALCANTI na resposta à acusação de ID 197332550.

Narra em sua peça de defesa que sua prisão em flagrante é nula por conta de a versão dos fatos apresentada em sede policial (ID 193705325) ter sido sob coação ilegal.

Afirma que os policiais exerceram forte pressão psicológica no acusado e que "o induziram a confessar uma participação no esquema criminoso que não condiz com a realidade" O Ministério Público apresentou peça em ID 198327714 pelo indeferimento do pleito apresentado.

DECIDO.

Em análise ao vídeo de ID 193705336, a priori, não verifico a suposta pressão psicológica exercida pelos policiais civis ao acusado.

O acusado permaneceu algemado com as mãos para trás do corpo em sua oitiva e, por isso, a análise de linguagem corporal se revela bastante prejudicada em razão da evidente limitação nos movimentos do réu.

O seu tom de voz e ritmo de fala soam bastante semelhantes àqueles empregados na gravação da audiência de custódia juntada em ID 193743286, quando inclusive relatou apenas uma agressão no momento da prisão, nada mencionando sobre pressão psicológica.

Destarte, no presente momento processual, não se revelam presentes quaisquer dos elementos que autorizem o relaxamento da prisão em flagrante.

Forte nesses argumentos, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de nulidade da prisão em flagrante.

Os demais pontos da resposta à acusação serão analisados e conjunto com a defesa inicial do réu CLEYTON SAMPAIO DA PAZ.

Intimem-se.

PUBLIQUE-SE.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
28/05/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:37

Recebidos os autos
28/05/2024 16:37

Outras decisões
28/05/2024 16:37

Mantida a prisão preventida
28/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:57

Recebidos os autos
23/05/2024 08:57

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
20/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2024 12:51

Recebidos os autos
30/04/2024 12:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
20/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/04/2024 10:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/04/2024 10:14

Expedição de Alvará de Soltura .
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 08:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/04/2024 10:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/04/2024 10:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/04/2024 10:58

Homologada a Prisão em Flagrante
18/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 09:13

Juntada de gravação de audiência
18/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 06:33

Juntada de laudo
17/04/2024 20:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 08:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 19:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040972-62.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Victor Vilella Monteiro

Advogado: Diana de Almeida Ramos Arantes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0710843-64.2017.8.07.0018

Unimed Seguros Saude S/A

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Lustosa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0710843-64.2017.8.07.0018

Unimed Seguros Saude S/A

Distrito Federal

Advogado: Marcelo Emery de Siqueira Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2018 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0754133-76.2023.8.07.0000

Marco Antonio Raposo Nascimento

Isaque Renan Portela Gomes

Advogado: Rafaela Cristina Fernandes Paiva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0703513-26.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ricardo Dias de Lima Fernandes

Advogado: Jackson William de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 16:33

Exibir Processo