TJDFT - 0000329-30.2016.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 14:26
Baixa Definitiva
-
13/09/2022 14:25
Transitado em Julgado em 13/09/2022
-
13/09/2022 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:06
Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:06
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
29/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 23:32
Recebidos os autos
-
22/07/2022 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/07/2022 23:32
Recebidos os autos
-
22/07/2022 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/07/2022 23:32
não conhecimento
-
21/07/2022 16:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/07/2022 16:08
Recebidos os autos
-
21/07/2022 11:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/07/2022 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
21/07/2022 10:41
Recebidos os autos
-
21/07/2022 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/07/2022 20:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:58
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
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08/07/2022 17:26
Juntada de Petição de agravo
-
17/06/2022 08:34
Publicado Decisão em 17/06/2022.
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16/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 23:02
Recebidos os autos
-
10/06/2022 23:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2022 23:02
Recebidos os autos
-
10/06/2022 23:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2022 23:02
Negativa de Seguimento
-
03/06/2022 15:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/06/2022 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/06/2022 15:02
Recebidos os autos
-
03/06/2022 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/06/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 14:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
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15/09/2021 02:17
Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 14/09/2021 23:59:59.
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20/08/2021 02:19
Publicado Certidão em 20/08/2021.
-
20/08/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 17:32
Recebidos os autos
-
17/08/2021 17:32
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
17/08/2021 17:32
Recebidos os autos
-
17/08/2021 17:32
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
17/08/2021 17:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)
-
17/08/2021 14:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/08/2021 14:49
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
17/08/2021 14:30
Recebidos os autos
-
17/08/2021 14:30
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
17/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 18:24
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
17/05/2021 18:22
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 09:47
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
17/05/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
15/05/2021 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:27
Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 02:16
Publicado Decisão em 26/04/2021.
-
24/04/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
22/04/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 17:28
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
-
20/04/2021 17:28
Recebidos os autos
-
20/04/2021 17:28
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
20/04/2021 17:28
Indefiro
-
19/04/2021 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/04/2021 11:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
19/04/2021 09:36
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
18/04/2021 21:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 17:45
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
-
06/04/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 19:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
06/03/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 13:15
Publicado Ementa em 19/02/2021.
-
19/02/2021 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
11/02/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 20:54
Recebidos os autos
-
10/02/2021 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/02/2021 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2020 02:16
Publicado Certidão em 14/12/2020.
-
11/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
-
09/12/2020 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 13:10
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 16:29
Recebidos os autos
-
20/11/2020 15:08
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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10/11/2020 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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10/11/2020 09:30
Juntada de Petição de petição
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04/11/2020 13:40
Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 03/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 10:44
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 10:43
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2020 10:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 18:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/10/2020 02:15
Publicado Ementa em 08/10/2020.
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07/10/2020 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/10/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 17:57
Recebidos os autos
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30/09/2020 16:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
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30/09/2020 14:31
Deliberado em Sessão - julgado
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19/08/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2020 11:14
Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
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17/08/2020 18:21
Recebidos os autos
-
14/08/2020 14:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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10/08/2020 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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07/08/2020 19:15
Recebidos os autos
-
07/08/2020 19:15
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
06/08/2020 14:54
Recebidos os autos
-
06/08/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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