STJ - 0009460-92.2017.8.07.0018

22/03/2024 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 13:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 381756/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381756 - EDcl no AgInt no AREsp 2166538 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00381756/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2166538/DF

15/02/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381756/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2166538/DF

02/05/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/05/2023 08:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392793/2023

02/05/2023 08:55

Protocolizada Petição 392793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 381756/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 381756/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381756/2023

27/04/2023 17:11

Protocolizada Petição 381756/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 914777/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914777 - AgInt no AREsp 2166538 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 262947/2023 - RtPaut

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00914777/2022 - AgInt no AREsp 2166538/DF

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262947 - RtPaut no AREsp 2166538 - Publicação prevista para 18/04/2023

30/03/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268019/2023

30/03/2023 17:03

Protocolizada Petição 268019/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

29/03/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

29/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 262947/2023

29/03/2023 17:53

Protocolizada Petição 262947/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/03/2023

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 914777/2022 - AgInt no AREsp 2166538/DF

21/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 215305/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215305/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 857 teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022, e que a petição n. 215305/2023 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2023.

20/03/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215305/2023

20/03/2023 10:35

Protocolizada Petição 215305/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 193605/2023 - TutPrv

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 196529/2023

16/03/2023 14:19

Protocolizada Petição 196529/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/03/2023

16/03/2023 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196444/2023

16/03/2023 14:04

Protocolizada Petição 196444/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193605 - TutPrv no AREsp 2166538 - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 19:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 193605/2023

15/03/2023 18:42

Protocolizada Petição 193605/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/03/2023

06/12/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130295/2022

06/12/2022 11:22

Protocolizada Petição 1130295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

30/11/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 587087 (2014/0231836-6)

16/11/2022 22:11

Determinada a distribuição do feito

08/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER apresentar resposta à petição n. 914777/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

11/10/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923115/2022

11/10/2022 17:26

Protocolizada Petição 923115/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 914777/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 914777/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914777/2022

10/10/2022 11:42

Protocolizada Petição 914777/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS