29/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:28

Recebidos os autos
29/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2025 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/07/2025.
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/02/2025.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 06:52

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:19

Recebidos os autos
08/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/03/2025.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:10

Recebidos os autos
24/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2025 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/02/2025.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 14:25

Recebidos os autos
02/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:25

Deferido o pedido de CRISTIANE MARIA GONCALVES - CPF: *10.***.*03-53 (EXEQUENTE).
02/12/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/12/2024 07:28

Processo Desarquivado
29/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:23

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
25/11/2024 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/11/2024.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:46

Recebidos os autos
26/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:46

Deferido o pedido de CRISTIANE MARIA GONCALVES - CPF: *10.***.*03-53 (EXEQUENTE).
12/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2024 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/08/2024.
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/07/2024.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:56

Recebidos os autos
01/07/2024 10:56

Outras decisões
28/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/06/2024.
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702567-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos valores apresentados pelas autoras no ID 196057453, que esses não atendem a decisão de ID 191669813, pois, conforme nela estabelecido, o valor sequestrado de R$ 3.784,10 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) deverá ser restituído aos cofres públicos em razão do depósito realizado administrativamente pelo réu no valor total de R$ 3.925,48 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), valor esse que deverá ser transferido em favor das autoras, portanto, indefiro o pedido de ID 196057453.

Intime-se pessoalmente o réu para cumprir o despacho de ID 195994381.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:51

Recebidos os autos
27/05/2024 16:51

Indeferido o pedido de CRISTIANE MARIA GONCALVES - CPF: *10.***.*03-53 (EXEQUENTE)
24/05/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2024 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/05/2024.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:32

Recebidos os autos
08/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2024 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/04/2024.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:12

Recebidos os autos
02/04/2024 16:12

Outras decisões
26/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:25

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702567-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 169849971, 169849979, 169849972 e 169849987, concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 3.784,10 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:16

Recebidos os autos
05/02/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2024 09:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/01/2024.
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:31

Recebidos os autos
28/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/11/2023 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/11/2023.
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/11/2023.
09/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
29/09/2023 13:49

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
29/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702567-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Quanto ao segundo cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL, a parte ré comprovou o pagamento (ID 173029610) do valor executado pelo autor, conforme planilha de ID 172653963, ocorrendo, assim, a satisfação da obrigação.

Concedo ao DISTRITO FEDERAL o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários necessários para a transferência do valor depositado.

Fornecido dos dados, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 3.549,23 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020230000003736797 (ID 173029610), para a conta a ser indicada pelo DISTRITO FEDERAL.

Após, excluam-se DISTRITO FEDERAL do polo ativo e MARIA ISABEL GONÇALVES, CRISTIANE MARIA GONÇALVES e LUDMILA MARIA GONCALVES do polo passivo e aguarde-se o prazo legal para o pagamento das RPVs expedidas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:39

Recebidos os autos
27/09/2023 14:39

Outras decisões
25/09/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
25/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702567-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 96690622, pelo valor indicado na planilha de ID 172653963.

Ressalto que no feito passarão a tramitar dois cumprimento de sentença, sendo o primeiro proposto por MARIA ISABEL GONÇALVES, CRISTIANE MARIA GONÇALVES e LUDMILA MARIA GONCALVES em desfavor de DISTRITO FEDERAL e o segundo proposto por DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA ISABEL GONÇALVES, CRISTIANE MARIA GONÇALVES e LUDMILA MARIA GONCALVES.

Incluam-se DISTRITO FEDERAL no polo ativo e MARIA ISABEL GONÇALVES, CRISTIANE MARIA GONÇALVES e LUDMILA MARIA GONCALVES no polo passivo.

Concedo às rés MARIA ISABEL GONÇALVES, CRISTIANE MARIA GONÇALVES e LUDMILA MARIA GONCALVES o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(DISTRITO FEDERAL) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 12:43

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:48

Recebidos os autos
21/09/2023 11:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
20/09/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 20:57

Processo Desarquivado
20/09/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:37

Arquivado Provisoramente
29/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 14:31

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:29

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:28

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:28

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702567-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos foram remetidos à contadoria para atualização dos cálculos e expedição dos requisitórios, em razão do não provimento do agravo de instrumento n. 0723180-03.2021.8.07.0000, ID 154409171.

Apresentados os cálculos (ID 166629723), o réu manifestou concordância (ID 168210674), enquanto os autores permaneceram silentes, ID 169552123.

Considerando que a contadoria seguiu os parâmetros da decisão de ID 9669062, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor, sendo 50% (cinquenta por cento) em favor de MARIA ISABEL GONÇALVES, 25% (vinte e cinco por cento) em favor de CRISTIANE MARIA GONÇALVES e 25% (vinte e cinco por cento) em favor de LUDMILA MARIA GONÇALVES, referente ao crédito principal, e expeça-se requisição de pequeno valor – RPV em favor de CRISTIANE MARIA GONÇALVES em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 90853804, pg. 346.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/08/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:04

Recebidos os autos
24/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 10:04

Decorrido prazo de LUDMILA MARIA GONCALVES - CPF: *10.***.*49-91 (EXEQUENTE) em 22/08/2023.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de LUDMILA MARIA GONCALVES em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA GONCALVES em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702567-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ISABEL GONCALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 166629730.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 19:08:15.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
26/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:35

Recebidos os autos
26/07/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:23

Recebidos os autos
03/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 11:06

Recebidos os autos
20/06/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 19:00

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:35

Recebidos os autos
31/03/2023 18:35

Outras decisões
31/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2023 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2022 19:47

Recebidos os autos
21/12/2022 19:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 17:36

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES em 26/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 07:30

Recebidos os autos
03/08/2021 07:30

Decisão interlocutória - indeferimento
02/08/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:03

Recebidos os autos
20/07/2021 14:03

Outras decisões
20/07/2021 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:37

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:20

Recebidos os autos
06/07/2021 10:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/07/2021 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2021 11:57

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 21:34

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:47

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:41

Recebidos os autos
06/05/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 16:35

Recebidos os autos
30/04/2021 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2021 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2021 15:09

Recebidos os autos
26/04/2021 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/04/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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