03/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:55

Recebidos os autos
02/04/2025 16:55

Outras decisões
13/03/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 18:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:44

Recebidos os autos
10/02/2025 14:44

Outras decisões
05/09/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:43

Recebidos os autos
05/09/2024 14:43

Outras decisões
09/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
24/07/2024 18:42

Recebidos os autos
24/07/2024 18:42

Outras decisões
18/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:59

Recebidos os autos
17/01/2024 18:59

Outras decisões
30/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:42

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:25

Recebidos os autos
26/10/2023 17:25

Outras decisões
19/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709526-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer o prazo para apresentar contestação.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, bem como, se for esse o caso, apresentar as provas que pretende produzir e sugerir pontos controvertidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 12:59:50.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
05/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709526-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido de tutela de urgência para manutenção de plano coletivo de adesão em que houve desligamento em fevereiro deste ano, sem que o consumidor soubesse ou fosse avisado do motivo.

Para a concessão da tutela provisória de urgência deve a parte apresentar elementos que demonstrem a probabilidade do direito e o perigo de lesão ou risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, tais elementos não se verificam, pois não há qualquer documento enviado pelo plano que indique o motivo do desligamento, devendo tal circunstância ser comprovada em dilação probatória.

Em relação à urgência, é perceptível que também não se encontra presente tal requisito já que o autor somente ingressou com a causa após 6 meses do desligamento, o que indique que poderá aguardar até o julgamento para usufruir da tutela, caso consiga êxito.

Indefiro, pois, a liminar.

Deixo de designar audiência de conciliação posto que evidente a inocuidade da medida.

Cite-se na forma da lei.

Após, dê-se vista ao autor em réplica pelo prazo legal.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
21/07/2023 17:15

Recebidos os autos
21/07/2023 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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