13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DIAS em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 05:42

Processo Desarquivado
19/08/2025 19:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 13:07

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido.

Não é ônus do juízo promover o esgotamento de diligências para fins de localização de bens.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 06/03/2031.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:53

Recebidos os autos
06/03/2025 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2025 14:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:33

Recebidos os autos
03/02/2025 17:33

Outras decisões
17/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/12/2024 15:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DIAS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:30

Recebidos os autos
20/09/2024 14:30

Outras decisões
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora a planilha demonstrativa de débitos para apreciação do pedido de intimação do réu para cumprimento.

Prazo: 10 dias.

Sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
06/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:36

Recebidos os autos
04/09/2024 16:36

Outras decisões
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:20

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes indicadas no cabeçalho.

Houve acordo entre as partes acerca do objeto do litígio, conforme indica o termo reunido ao ID 185075426.

A patrona possui poder especial para transigir - ID 141396896.

Destarte, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto nos arts. 487, III, "b", 513, caput, in fine, 771, caput, e 924, III, do Código de Processo Civil.

Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o executado do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou intimação eletrônica do parceiro, diante da ausência de interesse recursal.

Não há constrições judiciais pendentes.

Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5
01/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:32

Recebidos os autos
31/01/2024 15:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DIAS em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 14:47

Indeferido o pedido de MARIA JOSE LOPES DIAS - CPF: *85.***.*12-15 (EXEQUENTE)
30/11/2023 14:47

Outras decisões
23/11/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/11/2023 07:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DIAS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 10:27

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 16:50

Recebidos os autos
18/10/2023 16:50

Deferido o pedido de MARIA JOSE LOPES DIAS - CPF: *85.***.*12-15 (EXEQUENTE).
17/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio SISBAJUD foi negativa, conforme certificação anexa.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada, requerendo as medidas constritivas que entender pertinente ou indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dias), sob pena de arquivamento provisório.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 12:28:29.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
26/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/09/2023 13:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infrutífera a tentativa conciliatória.

Intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada de débitos, bem como indique bens à penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos, com fulcro no art. 921, do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:07

Recebidos os autos
04/09/2023 18:07

Outras decisões
24/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, registro ciência da petição retro.

Fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 10:59:39.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
18/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:29

Recebidos os autos
04/08/2023 16:29

Outras decisões
01/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714524-05.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DIAS EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, registro ciência da petição retro.

Abro vista à Defensoria Pública conforme requerido.

Fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da proposta de acordo no prazo de 10 (dez) dias.

Faço os autos conclusos para análise do requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo executado.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 18:20:39.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
26/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
12/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:48

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 10:45

Recebidos os autos
12/05/2023 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
11/05/2023 15:12

Recebidos os autos
11/05/2023 15:12

Outras decisões
10/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 07:16

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DIAS em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:31

Publicado Sentença em 11/04/2023.
10/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
30/03/2023 14:19

Recebidos os autos
30/03/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:38

Recebidos os autos
17/03/2023 15:38

Decretada a revelia
16/03/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
15/03/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
11/03/2023 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:35

Recebidos os autos
12/12/2022 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/11/2022 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 11:09

Recebidos os autos
24/11/2022 11:09

Determinada a emenda à inicial
24/11/2022 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:08

Recebidos os autos
18/11/2022 15:08

Determinada a emenda à inicial
14/11/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:21

Recebidos os autos
03/11/2022 16:21

Determinada a emenda à inicial
02/11/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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