TJDFT - 0702359-37.2024.8.07.0011

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561723/2025

18/06/2025 17:43

Protocolizada Petição 561723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:10

Conheço do agravo de ABRAAO FRANCISCO DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526519/2025

09/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS