STJ - 0702638-70.2022.8.07.0018

21/11/2023 15:50

Transitado em Julgado em 21/11/2023

13/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115977/2023

13/11/2023 16:30

Protocolizada Petição 1115977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

25/10/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 896041/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896041 - EDcl no AgInt no REsp 2055047 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ZEE DOG S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00896041/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2055047/DF

19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044225/2023

19/10/2023 11:13

Protocolizada Petição 1044225/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

16/10/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029572/2023

16/10/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029538/2023

16/10/2023 09:43

Protocolizada Petição 1029572/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 09:40

Protocolizada Petição 1029538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

10/10/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896041/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2055047/DF

27/09/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/09/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969027/2023

25/09/2023 19:38

Protocolizada Petição 969027/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 896041/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896041/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896041/2023

08/09/2023 11:07

Protocolizada Petição 896041/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 425841/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425841 - AgInt no REsp 2055047 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZEE DOG S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425841/2023 - AgInt no REsp 2055047/DF

17/08/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425841/2023 - AgInt no REsp 2055047/DF

23/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/06/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613748/2023

22/06/2023 19:13

Protocolizada Petição 613748/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

15/05/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445281/2023

15/05/2023 07:42

Protocolizada Petição 445281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 425841/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425841/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425841/2023

09/05/2023 11:29

Protocolizada Petição 425841/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ZEE DOG S.A.

10/03/2023 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/02/2023 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS