05/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de 7G GROUP LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de REAL M. LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 08:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 06:57

Recebidos os autos
08/08/2025 06:57

Outras decisões
05/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:06

Recebidos os autos
25/07/2025 09:06

Deferido o pedido de KATIA BALDUINO DE SOUZA - CPF: *44.***.*21-64 (AUTOR).
21/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.
20/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:31

Recebidos os autos
17/07/2025 10:31

Outras decisões
09/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/07/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:23

Recebidos os autos
02/06/2025 14:23

Deferido o pedido de KATIA BALDUINO DE SOUZA - CPF: *44.***.*21-64 (AUTOR).
27/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:12

Recebidos os autos
21/05/2025 16:12

Outras decisões
19/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:49

Recebidos os autos
23/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:18

Recebidos os autos
21/03/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/11/2024 08:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:03

Recebidos os autos
03/10/2024 10:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:02

Recebidos os autos
26/09/2024 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de KATIA BALDUINO DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos presentes autos, foram citados: - VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA (ID 203240131); - 7G GROUP LTDA (ID 203242143); - REAL M.

LTDA (ID 203242253); - REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ID 203241548) - RSK TRUST ASSURANCE LTDA (ID 203241547) - MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA (ID 203240189).

Restam pendentes as citações dos seguintes réus, cujas AR já foram encaminhadas para os seguintes endereços, sem êxito: a) MONIQUE BAUMGARTNER: - Avenida Cruz e Souza, 418, Apto 505, Campinas, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-040 (ID 203747051); e - Rua Vereador Walter Borges, 70, Apt 702, Campinas, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-030 (ID 207134642). b) MÁRCIO RAMOS: ID 203747067 e 207619357: - Avenida Cruz e Souza, 418, Apto 505, Campinas, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-040 (ID 203747067); e - Rua Vereador Walter Borges, 70, Apt 702 MONIQUE BAUMGARTNER, Campinas, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-030 (ID 207619357). c) FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA: - CENTRO, 9437, Rod.

BR 280 Senador L.H.

Silveira, KM 93/94 Vila Garajuva Rio das Pacas, CORUPÁ - SC - CEP: 89278-000 (ID 205619043); e - Rua Síria, 400, na pessoa de LUCAS PEREIRA THRUN, Nações, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - CEP: 88338-130 (ID 207906456).

O autor trouxe, ao ID 208241062, novos endereços da ré Monique e de Márcio Ramos.

Além disso, solicitou a expedição de Carta Precatória para a citação de Fazenda C3 Criação de Bovinos Ltda.

Em relação à ré Monique e a Márcio Ramos, o autor afirma que, no processo 5017140-81.2024.8.24.0064 (TJSC), os requeridos foram citados no endereço rua Tarquino de Oliveira, n° 600, Cruzeiro, Santa Rosa – SC, CEP 98789-130, recentemente.

Assim, há grandes chances de êxito em sua citação no endereço.

No que tange ao pedido de expedição de carta precatória, o autor informou que, também nos autos 5017140-81.2024.8.24.0064, houve a citação no endereço Siria, n° 400, Nações, Balneário Camboriú, SC, CEP 88338130.

Ante o exposto, defiro os pedidos de ID 208241062.

Expeça AR para o endereço rua Tarquino de Oliveira, n° 600, Cruzeiro, Santa Rosa – SC, CEP 98789-130, com o escopo de citar a ré MONIQUE BAUMGARTNER e o espólio de Márcio Ramos.

Além disso, expeça-se carta precatória em face de FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA, no seguinte endereço: Rua Siria, n° 400, Nações, Balneário Camboriú, SC, CEP 88338130.

Ressalto que compete o advogado da parte autora promover a sua distribuição, comprovando nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de entender que houve a desistência da diligência e, consequente, extinção do feito.

Informo à autora que deverá efetuar o recolhimento das custas relativas à Carta diretamente no Juízo Deprecado.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 15:20

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:22

Expedição de Carta.
27/08/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:23

Recebidos os autos
27/08/2024 10:23

Outras decisões
21/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei "AR" NÃO cumprido (ID 207906456), por estar a parte ausente.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da preferência de envio de carta precatória, em razão do endereço não se encontrar em comarca contígua.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 13:29:23.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
19/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei "AR" NÃO cumprido de MARCIO RAMOS (ID 207619357), por estar a parte ausente.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da preferência de envio de carta precatória, em razão do endereço não se encontrar em comarca contígua.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 12:46:01.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
15/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de KATIA BALDUINO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 03:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos presentes autos, ainda não foram citados: - espólio de MÁRCIO RAMOS (ID 203747067); - MONIQUE BAUMGARTNER (ID 203747051); e - FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA.

Diante disso, citem-se os réus, por AR, no endereço fornecido pela autora no ID 204828313.

Como já destacado, o espólio de Márcio Ramos está sendo representado pela ré MONIQUE BAUMGARTNER (ID 201807549).

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:35

Recebidos os autos
24/07/2024 15:35

Outras decisões
22/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pelo exequente ao ID 202175278 em face da decisão de ID 201733939.

Entendo que não assiste razão à parte embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido pela parte não se presta para impugnar decisão, sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a sentença recorrida, não vislumbro a existência de qualquer vício que mereça ser sanado.

O que pretende o embargante em verdade, é a reforma do julgado nos pontos em que lhes foram desfavoráveis.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS apresentados e mantenho intactos os termos da decisão embargada.

No mais, aguardem-se os cumprimentos dos mandados de citações e as apresentações das contestações.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 14:10

Recebidos os autos
04/07/2024 14:10

Outras decisões
27/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:17

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:02

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:31

Recebidos os autos
25/06/2024 11:31

Recebida a emenda à inicial
20/06/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/06/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:56

Recebidos os autos
13/06/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 17:56

Gratuidade da justiça não concedida a KATIA BALDUINO DE SOUZA - CPF: *44.***.*21-64 (AUTOR).
11/06/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709399-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA BALDUINO DE SOUZA REU: VR BRASIL PATRIMONIAL LTDA, MONIQUE BAUMGARTNER, MARCIO RAMOS CONSULTORIA LTDA, RSK TRUST ASSURANCE LTDA, REAL M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, REAL M.

LTDA, 7G GROUP LTDA, FAZENDA C3 CRIACAO DE BOVINOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante de rendimento, extrato bancário (conta corrente e investimentos) dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; b) indicar a causa de pedir individualizando a conduta em relação a cada requerido, no que pertine ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Deverá esclarecer se pretende o reconhecimento com fundamento no 28 do Código de Defesa do Consumidor (se for relação de consumo) ou 50 do Código Civil (se não for relação de consumo), indicando expressamente qual é a hipótese que fundamenta seu pedido, a fim de possibilitar a defesa de todos os requeridos.

Deverá a parte autora indicar o ID em que se encontra a certidão simplificada das empresas requeridas e a participação no quadro societário em relação as pessoas físicas; Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:30

Recebidos os autos
29/05/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 11:35

Recebidos os autos
28/05/2024 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção
27/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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