TJDFT - 0724071-68.2024.8.07.0016

13/09/2025 10:32

Arquivado Definitivamente

13/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.

11/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/09/2025.

06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 08:47

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025 18:54

Recebidos os autos

02/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/07/2025 19:21

Juntada de Certidão

23/07/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento

23/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.

21/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2025 03:14

Juntada de Certidão

09/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.

01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

24/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.

22/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 20:52

Recebidos os autos

20/03/2025 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

20/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

20/03/2025 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2025 20:01

Recebidos os autos

19/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 20:01

Outras decisões

28/02/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

12/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025 12:34

Recebidos os autos

19/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

18/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.

27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/09/2024 15:15

Recebidos os autos

25/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:15

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.

12/08/2024 20:04

Recebidos os autos

12/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.

27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

10/07/2024 18:42

Recebidos os autos

10/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

30/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024 13:47

Recebidos os autos

09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:47

Outras decisões

26/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

26/03/2024 16:39

Juntada de Certidão

22/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio