12/04/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:30

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:18

Recebidos os autos
01/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:17

Recebidos os autos
17/03/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/03/2025 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:36

Recebidos os autos
14/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:36

Outras decisões
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:52

Recebidos os autos
15/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:30

Recebidos os autos
30/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:30

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:06

Recebidos os autos
08/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:58

Recebidos os autos
08/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:47

Recebidos os autos
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:47

Outras decisões
26/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:05

Recebidos os autos
21/03/2024 16:05

Outras decisões
15/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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