10/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 19:08

Recebidos os autos
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730351-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEISE PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2025 14:22

Recebidos os autos
27/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:22

Outras decisões
13/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:33

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:20

Recebidos os autos
24/10/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 17:32

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GLEISE PINHEIRO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 15:59

Recebidos os autos
27/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:03

Recebidos os autos
08/08/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730351-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEISE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/07/2024 12:59

Recebidos os autos
08/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730351-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEISE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194389652, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198553325), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:20

Recebidos os autos
24/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:20

Outras decisões
11/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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