TJDFT - 0731081-66.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 16:14
Arquivado Provisoramente
-
01/04/2025 20:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/04/2025 20:10
Juntada de Ofício de requisição
-
01/04/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:25
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/10/2024 17:39
Transitado em Julgado em 21/10/2024
-
22/10/2024 17:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/10/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:22
Decorrido prazo de PEDRO ORLANDO BENEDITO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:19
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
27/09/2024 15:53
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:53
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 12:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/08/2024 22:07
Recebidos os autos
-
08/08/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/07/2024 05:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/07/2024 08:24
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 13:01
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2024 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/06/2024 13:44
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2024 02:41
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731081-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO ORLANDO BENEDITO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194396422, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198365795), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.
BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
30/05/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 15:59
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2024 03:06
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 14:20
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:20
Outras decisões
-
15/04/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713441-57.2022.8.07.0004
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jonata Moreira Braga
Advogado: Esriel Dias Batista
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2022 14:12
Processo nº 0005803-24.2016.8.07.0004
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Flavio Jose de Moura
Advogado: Adriano Amaral Bedran
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2019 16:19
Processo nº 0726157-91.2023.8.07.0001
Gustavo dos Santos Guedes
Marcelo Fagundes Gomide
Advogado: Mariana Coutinho Machado dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/02/2024 20:36
Processo nº 0726157-91.2023.8.07.0001
Ap Assessoria Patrimonial e Imobiliaria ...
Gustavo dos Santos Guedes
Advogado: Mariana Coutinho Machado dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2023 17:31
Processo nº 0733631-34.2024.8.07.0016
Rita de Cassia Alves da Silva
Distrito Federal
Advogado: Andressa Brandao do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2024 19:11