18/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:41

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:48

Recebidos os autos
06/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:22

Recebidos os autos
26/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:22

Outras decisões
25/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:38

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:46

Recebidos os autos
05/11/2024 22:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 19:39

Transitado em Julgado em 11/10/2024
04/11/2024 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SELMA QUEIROZ CASTRO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:41

Recebidos os autos
18/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:06

Recebidos os autos
08/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:56

Recebidos os autos
08/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725171-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA QUEIROZ CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 192802783, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198470603), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
01/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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