16/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 15:06

Recebidos os autos
26/03/2025 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:53

Recebidos os autos
11/03/2025 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:47

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
06/01/2025 14:21

Recebidos os autos
06/01/2025 14:21

Outras decisões
27/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
08/10/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Recebidos os autos
07/10/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:26

Expedição de Mandado.
19/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/08/2024 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
18/07/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:35

Recebidos os autos
18/07/2024 18:35

Deferido o pedido de MESSIAS DE TORRES MAGALHAES - CPF: *45.***.*34-68 (REQUERENTE).
16/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:18

Recebidos os autos
20/06/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a MESSIAS DE TORRES MAGALHAES - CPF: *45.***.*34-68 (REQUERENTE).
20/06/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2024 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711271-35.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: MESSIAS DE TORRES MAGALHAES REQUERIDO: KOVR PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
29/05/2024 18:25

Recebidos os autos
29/05/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/05/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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