24/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
21/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:27

Transitado em Julgado em 09/11/2024
03/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:43

Juntada de comunicação
03/02/2025 17:35

Juntada de comunicação
03/02/2025 17:25

Juntada de comunicação
03/02/2025 16:49

Juntada de comunicação
03/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:00

Recebidos os autos
27/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:54

Publicado Alvará em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 15:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:47

Juntada de comunicação
22/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:26

Recebidos os autos
21/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/01/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 19:38

Juntada de comunicações
08/01/2025 19:36

Juntada de comunicação
07/01/2025 18:29

Juntada de comunicação
07/01/2025 17:04

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:04

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:25

Expedição de Alvará.
07/01/2025 16:24

Expedição de Alvará.
07/01/2025 16:24

Expedição de Alvará.
07/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:55

Juntada de intimação
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:23

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:05

Recebidos os autos
17/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/09/2024 14:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2024 14:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2024 14:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:33

Juntada de intimação
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 17:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:58

Juntada de ressalva
13/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 11:27

Recebidos os autos
19/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:37

Recebidos os autos
11/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:25

Juntada de comunicação
04/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:34

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:43

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 14:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/06/2024 11:24

Recebidos os autos
18/06/2024 11:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
18/06/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706633-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RIAN VITOR DO VALE CARVALHO para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 30 de Maio de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
30/05/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:27

Expedição de Mandado.
13/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:27

Recebidos os autos
01/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:44

Expedição de Mandado.
05/04/2024 18:18

Recebidos os autos
05/04/2024 18:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/04/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:21

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:20

Recebidos os autos
15/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 01:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:04

Expedição de Ofício.
01/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:50

Expedição de Ofício.
29/02/2024 16:12

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:11

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:17

Recebidos os autos
28/02/2024 10:17

Determinado o Arquivamento
28/02/2024 10:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/02/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/02/2024 09:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/02/2024 21:28

Expedição de Alvará de Soltura .
25/02/2024 21:28

Expedição de Alvará de Soltura .
25/02/2024 21:28

Expedição de Alvará de Soltura .
25/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 13:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2024 13:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
24/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
24/02/2024 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/02/2024 11:28

Juntada de laudo
24/02/2024 10:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/02/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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