19/05/2025 19:36

Baixa Definitiva
19/05/2025 19:35

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 19:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IVAN FELIPE DUTRA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:53

Recebidos os autos
23/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 18:53

Recebidos os autos
23/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 14:33

Recebidos os autos
23/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/12/2024 12:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de agravo
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA COUNTRY CLUB em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 10:44

Recebidos os autos
07/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 10:06

Recebidos os autos
11/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRASILIA COUNTRY CLUB em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRASILIA COUNTRY CLUB em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
13/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de IVAN FELIPE DUTRA - CPF: *13.***.*95-15 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 15:42

Recebidos os autos
12/07/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de IVAN FELIPE DUTRA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2024.
05/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:12

Recebidos os autos
01/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/07/2024 13:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:57

Conhecido o recurso de IVAN FELIPE DUTRA - CPF: *13.***.*95-15 (APELANTE) e provido em parte
19/06/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 14:37

Recebidos os autos
18/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
18/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado
25/05/2024 14:34

Recebidos os autos
25/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 15:07

Recebidos os autos
01/08/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/08/2023 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:19

Desentranhado o documento
27/07/2023 13:49

Recebidos os autos
27/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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