31/01/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:06

Processo Desarquivado
18/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:08

Expedição de Ofício.
09/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:31

Expedição de Ofício.
05/12/2024 22:10

Recebidos os autos
05/12/2024 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024
29/11/2024 17:21

Recebidos os autos
24/09/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:26

Juntada de guia de recolhimento
18/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 20:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:09

Expedição de Carta.
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718935-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 209981802, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeça-se Carta de Guia Provisória.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

Por fim, caso a Defesa informe que pretende arrazoar o recurso na instância superior, remetam-se os autos independentemente de nova conclusão.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:01

Recebidos os autos
05/09/2024 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/09/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:07

Expedição de Alvará.
29/08/2024 14:07

Expedição de Ofício.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718935-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 27 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:50

Recebidos os autos
28/08/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/08/2024 20:19

Juntada de ata
23/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718935-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que juntei em anexo ofício da PMDF informando a impossibilidade de apresentação da testemunha PM Leonardo Martins Amorim Silva para audiência de instrução e julgamento.

Dou ciência às partes.

BRASÍLIA/ DF, 15 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718935-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 23/08/2024 15:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:23

Recebidos os autos
19/06/2024 15:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/06/2024 15:23

Mantida a prisão preventida
19/06/2024 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/06/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 21:18

Recebidos os autos
03/06/2024 21:18

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/06/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:16

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:15

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:55

Recebidos os autos
22/05/2024 13:55

Outras decisões
21/05/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2024 20:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 10:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/05/2024 10:31

Homologada a Prisão em Flagrante
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:28

Juntada de gravação de audiência
15/05/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2024 16:35

Juntada de laudo
15/05/2024 10:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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